A organização da Olimpíada do Rio é feita com baixa transparência de dados e participação popular, afirma estudo do Instituto Ethos, realizado pela OXY Pesquisa.
Prefeitura do Rio, governo estadual e governo federal receberam cada um notas abaixo de 50 em escala até cem. A entidade avaliou 142 itens, de dados apresentados em sites a realização de audiências públicas sobre impacto dos Jogos na vida das regiões atingidas por obras.
De acordo com o instituto, os órgãos públicos não facilitam a obtenção de informações consolidadas sobre os Jogos, como gastos para o evento. O pior, segundo o Ethos, foi o governo do Estado, que recebeu nota 23,86, seguido do governo federal (38,42) e prefeitura (40,93).
“Todo megaevento que mobiliza diferentes frentes para a realização dele deveria ter um orçamento consolidado, para que pudesse olhar o impacto geral de fato”, afirma Paula Oda, coordenadora do projeto. A APO (Autoridade Pública Olímpica) divulga em seu site as obras que considera relacionadas aos Jogos. O gasto total por ora, segundo a APO, é de R$ 39,1 bilhões. Contudo, diversos gastos não estão incluídos na lista. A Folha revelou em 2015 que cerca de R$ 500 milhões de despesas já contratadas estão fora da relação oficial. Mesmo a arena de boxe não consta dos documentos.
“Não consigo um orçamento consolidado dos Jogos porque preciso analisar cada contrato das secretarias municipais e somá-los”, disse.
Uma das críticas dela é a ausência de informações sobre gasto com juros em empréstimos obtidos para financiar obras olímpicas. Não há também uma informação consolidada sobre a renúncia fiscal gerada pela Olimpíada, aponta o estudo. Em maio, o TCU calculou em R$ 3,8 bilhões o total de impostos não arrecadados graças a leis de isenção para a Olimpíada. O tribunal apontou descontrole na concessão dos benefícios e também falta de transparência na divulgação dos dados.
O levantamento aponta que nenhum site público indica nomes, cargos e contato de todos os responsáveis pelas atividades dos Jogos. A pior nota dos três entes está no quesito “canais de participação”, que avalia como a administração pública envolveu o cidadãos no debate sobre os Jogos.
“Os conselhos foram inexistentes em todas as instâncias de governo. Deveria ter havido diálogo temático com a sociedade para discutir o plano de legado”, disse Oda.
O instituto enviou os resultados para as três esferas de governo, que contestaram alguns pontos antes da divulgação do estudo. O Ethos tinha avaliado há dois anos a transparência na Copa. Os resultados não são comparáveis devido a metodologias distintas. Mas Paula diz que houve pouca evolução de lá pra cá.
Se considerados em conjunto, a nota dos três entes foi de 58,92. “Isso mostra que eles não compartilham as práticas de transparência uns com os outros”, disse ela. Procurados, Ministério do Esporte, Empresa Olímpica Municipal e Casa Civil do Estado do Rio não retornaram até a conclusão do texto.
NOTAS DA RIO-2016
CONTEÚDO
(informações disponíveis em sites do governo)
Prefeitura – 40,93 (*)
Estado – 23, 86 (*)
União – 38,42 (*)
PARTICIPAÇÃO
(realização de debates com a sociedade civil)
Prefeitura – 18,49 (*)
Estado – 11,67 (*)
União – 14,35 (*)
(*) Nota máxima é 100
FONTE: Folha de São Paulo
