Concurso premiará jovens mulheres da inovação na América Latina

Concurso premiará jovens mulheres da inovação na América Latina | Inteligência Social para o Desenvolvimento Sustentável

Concurso de Inovação da Unesco vai premiar Jovens mulheres latino-americanas protagonistas da inovação

A Cátedra Regional da UNESCO para Mulheres, Ciência e Tecnologia na América Latina estabeleceu uma aliança estratégica em 2019 com a Barcelona Activa, a agência de desenvolvimento econômico e local da Câmara Municipal de Barcelona.

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Como resultado desta aliança, foi aberta a segunda edição do #NosotrasInnovamos, “Jovens mulheres latino-americanas protagonistas da inovação para a sustentabilidade socioambiental”, concurso destinado a jovens latino-americanas entre 18 e 35 anos que estejam iniciando ou desenvolvendo projetos inovadores em tecnologia.

Três equipes serão premiadas e terão acesso a treinamentos virtuais, conferências, contatos e assessoria exclusiva com profissionais da Barcelona Activa e da Cátedra UNESCO da FLACSO Argentina

Mais informações, bases e condições do concurso e inscrições em: https://www.catunescomujer.org/nosotrasinnovamos/index.html

As inscrições serão recebidas até 16 de abril de 2021! Aproveite esses meses de descanso para preparar sua inscrição.

Por que o concurso?

A ideia é destacar a importância e o potencial criativo do trabalho coletivo de jovens mulheres envolvidas em empreendimentos de base tecnológica. Porque acreditamos que o desenvolvimento tecnológico deve promover a igualdade de gênero e a inovação social. E porque almejamos novas tecnologias para contribuir para uma sociedade mais justa, equitativa e sustentável.

O que é a Cátedra Regional da UNESCO para Mulheres, Ciência e Tecnologia na América Latina?

A Cátedra Regional da UNESCO para a Ciência e Tecnologia da Mulher na América Latina investiga e promove a igualdade de gênero na Sociedade do Conhecimento. Lidera projetos que visam a análise e transformação de estereótipos e valores de gênero nas áreas científica, tecnológica e de inovação. Entre suas linhas de atuação estão a criação de redes e programas de ação em comunidades, a orientação de jovens profissionais da área de ciência e tecnologia e a organização de workshops, eventos e fóruns. Ele assessora organizações governamentais, regionais e internacionais.

Saiba mais sobre a Cátedra Mulheres de Ciência e Tecnologia da UNESCO aqui: https://www.catunescomujer.org/

O que é o Barcelona Activa?

Barcelona Activa é o organismo responsável pela promoção da política económica e do desenvolvimento local para promover a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, promovendo o emprego, promovendo o empreendedorismo e apoiando as empresas na visão de uma economia plural. Tem como objetivo promover a atividade económica da cidade, promovendo a capacitação dos cidadãos e o reequilíbrio entre territórios para a concretização de um modelo justo de desenvolvimento económico na perspetiva da economia plural, nomeadamente da Economia Social e Solidária.

A Barcelona Activa centra a sua actividade em diferentes linhas estratégicas, entre as quais “Proximidade às necessidades do território e das pessoas, empresas e outros actores económicos e sociais com uma perspectiva inovadora e reequilíbrio territorial”. Assim, a Barcelona Activa lidera uma mudança de paradigma nesta área e propõe um novo modelo de desenvolvimento económico baseado na proximidade, que valoriza as necessidades e oportunidades do ponto de vista territorial, tendo em conta as potencialidades dos bairros e bairros que compõem a cidade e refletem sua diversidade e distribuição desigual de patrimônio econômico, renda e ocupação.

Além disso, há três décadas, a Barcelona Activa promove a incorporação da mulher ao mundo dos negócios. Através do LIDERA, a referência de crescimento e ambiente de networking para todas as mulheres em Barcelona, ​​profissionais, gestores ou empresárias, programas e atividades são oferecidos para acompanhar todas as mulheres que desejam crescer e avançar profissionalmente.

Saiba mais sobre o Barcelona Activa aqui: https://www.barcelonactiva.cat/barcelonactiva/es/index.jsp.

Mortes por Covid-19 têm mais relação com autônomos, donas de casa e transporte público

Mortes por Covid-19 têm mais relação com autônomos, donas de casa e transporte público | Inteligência Social para o Desenvolvimento Sustentável

Estudo da Unifesp relaciona óbitos a viagens; usuários de carro, empregadores e profissionais liberais têm menores índices

Os distritos com maior número de mortes por coronavírus estão relacionados de maneira mais intensa a locais com maior presença de autônomos, donas de casa e pessoas que usam o transporte público, mostram dados da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).

A correlação, por outro lado, é menor nos distritos com maior número de pessoas que usam carro, são empregadores ou profissionais liberais.

Os resultados fazem parte de material em produção pelo Observatório de Conflitos Fundiários do Instituto das Cidades da universidade, no âmbito de uma pesquisa feita sobre desigualdades e vulnerabilidade no contexto de coronavírus, em convênio com a Fundação Tide Setúbal.

Os dados reforçam a percepção de que pessoas mais pobres, que tiveram que continuar se deslocando para o trabalho durante a pandemia, são as maiores vítimas.

Cobrador aguarda passageiros em ônibus na cidade de São Paulo
Cobrador aguarda passageiros em ônibus na cidade de São Paulo. Folhapress/Karime Xavier

O material cruza os dados de mortes nos 96 distritos da capital paulista com os da última pesquisa de Origem e Destino do Metrô (2017), que capta diversas informações das pessoas que se deslocam pela cidade, tais como meios usados, profissão e tempo de viagem. Por meio do cruzamento da pesquisa com os óbitos, é obtido um coeficiente de determinação, que varia de 0 a 1, que mostra o quanto aquelas variáveis explicam esses óbitos.

O número nos distritos onde há uso do transporte público como principal modal em suas viagens é de 0,80. No caso dos trajetos a pé, é de 0,78. Já no caso do automóvel a correlação é muito menor, de 0,39.

Ônibus trafegam por corredor exclusivo em São Paulo
Ônibus trafegam por corredor exclusivo em São Paulo. Folhapress/Karime Xavier

Responsável pelo estudo, o professor do Instituto das Cidades da Unifesp Kazuo Nakano afirma que os dados confirmam a percepção geral de que os mais pobres são a maioria das vítimas. “E de uma maneira bem contundente está acontecendo mais mortes onde você tem maior viagens de transporte coletivo, de ônibus, trem e metrô”, diz.

Segundo ele, no caso no do transporte coletivo, com base no índice, a “quantidade de viagens com transporte coletivo explica 80% a quantidade de óbitos”.

Nakano afirma ter se surpreendido, porém, com as pessoas que fazem viagens à pé, normalmente mais curtas e dentro do próprio bairro onde essas pessoas vivem. “São pessoas que estão na rua, nos bares, estão fazendo compras. Mostra ali que essa convivência no espaço público está acontecendo sem a devida proteção.”

Dos dez distritos da cidade com mais mortes pela doença, nove também lideram no número de viagens por transporte público.

O Grajaú, no extremo sul, é o bairro que mais usa o transporte público (384.770 viagens/dia), e é o terceiro em número de mortes (360). Já Perdizes, bairro de classe média na zona oeste, por exemplo, é o terceiro com maior número de viagens de automóveis e, na lista de mortes, está em 63º entre 96 distritos.

A infecção das pessoas dentro do transporte público é uma das grandes preocupações em relação ao futuro da mobilidade, uma vez que passageiros e, principalmente, funcionários ficam expostos a grandes aglomerações. O setor tem implementado desde isolamento dos motoristas até iniciativas tecnológicas como tecidos que diminuiriam o contágio da doença.

Mortes por Covid-19 têm mais relação com autônomos, donas de casa e transporte público | Inteligência Social para o Desenvolvimento Sustentável

Outra pesquisa, esta da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), relacionou informações do DataSUS sobre as áreas com concentração de moradores que foram hospitalizados por Covid-19 com dados públicos da companhia de transportes São Paulo (SPTrans). A conclusão foi parecida, de que o deslocamento até o trabalho influenciou no contágio na capital.

O material também mostra que, enquanto algumas profissões têm alto índice de relação com as mortes pela doenças, outras são quase totalmente poupadas.

Por exemplo, de um máximo de 1 na relação entre as mortes e a profissão, autônomos —categoria na qual se incluem diaristas e camelôs —atingem 0,79. As donas de casa vêm logo atrás, com 0,78.

Entre os distritos com mais mortes, o Grajaú também é o que tem mais profissionais autônomos, contabilizando-se pelas viagens da pesquisa de Origem e Destino. O Sacomã, também entre os primeiros do ranking de mortes, lidera na população de donas de casa.

Por outro lado, empregadores têm taxa muito menor, de 0,0079. No caso de profissionais liberais, a situação é parecida, com grau de correlação é de 0,0245.

Bairro com mais profissionais liberais na pesquisa do Origem e Destino, a Vila Mariana (área de classe média na zona sul) é o 35º distrito com mais mortes. Perdizes é o distrito com maior número de empregadores e também tem menos mortes.

Segundo Kazuo Nakano, os resultados dessa parte do estudo poderão ser usados por uma equipe multidisciplinar da Unifesp, que também envolve áreas médicas, ciências sociais, farmácia e tecnologia. Também poderão servir para novos cruzamentos com equipes que estão indo a campo verificar o impacto da doença em São Paulo.

Por Artur Rodrigues, para Folha de S.Paulo.

Eleições 2020: TSE divulga perfil do eleitorado brasileiro

Eleições 2020; Pesquisa Eleitoral;

Dados foram apresentados pelo presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso. Mulheres são 52,49% do eleitorado.


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (5) o perfil do eleitorado brasileiro para as Eleições 2020 nos municípios, que desta vez ocorrem em 15 de novembro, em razão da pandemia de Covid-19. A data inicial era o primeiro domingo de outubro.

Neste ano, 147.918.483 eleitores poderão votar nas eleições municipais, um aumento de 2,66% em relação às eleições de 2016, quando eram 144.088.912. O número não considera eleitores de Fernando de Noronha, do Distrito Federal e brasileiros no exterior, que não votam nesta eleição.

As eleições deste ano vão definir os novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios espalhados pelo país.

O número oficial de eleitores foi anunciado pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

O ministro Luís Roberto Barroso durante apresentação do perfil do eleitorado brasileiro nas eleições deste ano — Foto: TSE
O ministro Luís Roberto Barroso durante apresentação do perfil do eleitorado brasileiro nas eleições deste ano — Foto: TSE

O maior aumento do eleitorado foi o Amazonas, que passou de 2.320.326 eleitores para 2.503.269, evolução de 7,88%. O único estado que apresentou redução no número de eleitores foi o Tocantins, que caiu 0,17% (em 2016 eram 1.037.063 e em 2020 serão 1.035.289).

Estado com a maior população do país, São Paulo continua a ser o maior colégio eleitoral brasileiro, com 33.565.294 eleitores. Houve um aumento de 2,69% do eleitorado paulista. A capital de São Paulo representa também o maior município em número de eleitores, com 8.986.687 no total.

Já o município com o menor eleitorado é Araguainha (MT), com 1.001 eleitores. Essa cidade também foi o menor colégio eleitoral de 2016, perdendo o posto em 2018 para Serra da Saudade (MG). Agora, em 2020, volta a ser o menor. Outra curiosidade é que o município de Boa Esperança do Norte, também em Mato Grosso, realizará eleições para escolher prefeitos e vereadores pela primeira vez.

Eleições 2020: número de candidatos deve crescer, segundo especialistas
Eleições 2020: número de candidatos deve crescer, segundo especialistas

Perfil do eleitorado

Gênero

A maioria do eleitorado é formada por mulheres, que representam 52,49% do total, somando 77.649.569. Os homens somam 70.228.457 eleitores, sendo 47,48% do total. Outros 40.457 eleitores não informaram o gênero ao qual se identificam, representando 0,03% do eleitorado brasileiro.

Desde 2018 a Justiça Eleitoral passou a permitir o uso do nome social no título de eleitor e, nestas eleições, 9.985 pessoas utilizarão esse direito no documento.

Idade

Do total de eleitores neste ano, 133.377.663 são obrigados a votar. Outros 14.538.651 têm voto facultativo e optaram por participar das eleições (adolescentes com 16 e 17 anos, idosos com mais de 70 anos e analfabetos). Entre os eleitores com voto obrigatório, a maior parte está na faixa etária de 35 a 59 anos, sendo 67.011.670 no total.

Já os eleitores jovens, na faixa etária de 18 a 24 anos, somam 19.040.756 cidadãos. Há 1.030.563 jovens com 16 ou 17 anos que estão aptos a votar neste ano (tiraram o título de eleitor).

Entre os idosos, há 65.589 com mais de 100 anos que estão com as obrigações eleitorais em dia e poderão ir às urnas; 8.784.004 entre 70 a 79 anos e 4.658.495 de idosos de 80 a 99 anos.

Escolaridade

A maior parte do eleitorado brasileiro informou ter o ensino médio completo: 37.681.635 (25,47%). Outros 35.771.791 eleitores (24,18%) disseram ter o ensino fundamental incompleto e 22.900.434 (15,48%) possuem o ensino médio também incompleto. Apenas 10,68% do eleitorado brasileiro, ou seja, 15.800.520 concluíram a graduação superior.

Atendimento especial

Enquanto em 2016 os eleitores com deficiência eram 598.314, neste ano, 1.158.234 declararam necessitar de algum tipo de atendimento especial: um aumento de 93,58%. Os dados consideram a declaração do cidadão no momento em que se registrou como eleitor, ou seja, não significa que houve um aumento de pessoas com deficiência.

Biometria

Diante das medidas sanitárias adotadas a partir da pandemia causada pelo coronavírus, a Justiça Eleitoral decidiu excluir o uso da biometria como meio de identificação nas eleições deste ano.

No entanto, os dados mostram um avanço na coleta dos dados nos últimos quatro anos. Em 2016, 46.305.957 pessoas foram identificadas a partir das impressões digitais, em 2018, esse número saltou para 87.363.098 e, em 2020, já soma 117.594.975. Esse avanço significa que 79,50% dos eleitores brasileiros já estão identificados pela biometria.

Por Rosanne D’Agostino, G1 — Brasília

Prêmio Espírito Público 2020 abre inscrições com homenagens inéditas voltadas a instituições engajadas no combate à Covid-19

Prêmio Espírito Público 2020 abre inscrições com homenagens inéditas voltadas a instituições engajadas no combate à Covid-19 | Inteligência Social para o Desenvolvimento Sustentável

Em sua 3ª edição, premiação nacional irá reconhecer a atuação de profissionais públicos em seis áreas, incluindo equipes de saúde, e irá homenagear instituições na linha de frente do combate à pandemia

Inspirar a sociedade a acreditar e colaborar pela melhoria dos serviços públicos por meio do reconhecimento de profissionais que geram impacto positivo e transformam a vida dos brasileiros. Essa é a premissa do Prêmio Espírito Público, cujas inscrições para sua terceira edição estão abertas até o dia 29/07. Servidores e profissionais públicos de todo o país poderão concorrer em seis áreas (Educação, Gestão de Pessoas, Governo Digital, Meio Ambiente, Saúde e Segurança Pública). A iniciativa é organizada por um grupo de organizações formado por Fundação Brava, Fundação Lemann, Instituto Humanize e República.org, em correalização com o Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e parceria com instituições de destaque nas áreas social, educacional, ambiental, da saúde e de gestão pública, como PNUD Brasil, Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps) e Itaú Social.

Depois de uma bem-sucedida edição em 2019, com mais de mil inscritos de todos os estados do país, o Prêmio Espírito Público traz importantes novidades em 2020, que visam dar visibilidade ao fundamental trabalho dos profissionais públicos brasileiros que estão na linha de frente do combate à pandemia da Covid-19. Para valorizar ainda mais os esforços realizados pelos profissionais da saúde, que unem suas especialidades para cuidar do bem estar da população, a categoria Saúde reconhecerá o trabalho de equipes nesta edição em vez de trajetórias. Além disso, a partir desta edição será criada a Medalha Espírito Público, que terá um tema diferente a cada ano e, em 2020, reconhecerá instituições públicas que estão buscando soluções inovadoras no combate ao novo coronavírus. 

As inscrições para o Prêmio Espírito Público 2020 podem ser feitas até 29 de julho, por profissionais públicos de todos os estados do Brasil e níveis federativos (municipal, estadual e federal), com no mínimo 10 anos de atuação no setor (mesmo que de forma não consecutiva), sendo pelo menos cinco deles na última década. Já na categoria Saúde, as equipes inscritas devem ter um mínimo de cinco anos de atuação. Entre os critérios de seleção consta o quesito diversidade, assegurando que sejam contempladas pessoas de diferentes regiões, raça e gênero. Em qualquer uma das áreas, é possível participar do prêmio tanto por auto-inscrição quanto por indicação de colegas, familiares ou qualquer outra pessoa da rede de contatos do profissional. Já a Medalha Espírito Público será oferecida a instituições selecionadas mediante indicações ao comitê organizador. 

“Quando escolhemos o serviço público, sabemos dos desafios desta função, em especial no nosso país. É uma opção de vida, por conta de todos os princípios que norteiam a carreira pública. Diante disso, o Prêmio Espírito Público tem um valor subjetivo imensurável na medida em que valoriza não somente o nosso trabalho, mas a nossa trajetória e história como servidor público. Neste sentido, o maior valor é o reconhecimento de escolhas de uma vida inteira dedicada a servir a sociedade”, relata Jorge Amaro de Souza Borges, vencedor da categoria Meio Ambiente em 2019.

O júri do Prêmio Espírito Público será composto por representantes do setor público, academia, terceiro setor e organizações com atuação em cada categoria, além dos vencedores da edição do ano passado. Para cada categoria, serão selecionados três vencedores, que receberão uma premiação em dinheiro e uma viagem de imersão para conhecer instituições internacionais de referência no serviço público, a ser realizada em 2021. Cada categoria terá ainda um vencedor destaque. Os resultados finais serão anunciados em novembro. 

Serviço

Inscrições de 01/07 a 29/07.  

Os formulários de inscrição e regulamento completo estão disponíveis no site do Prêmio Espírito Público: www.premioespiritopublico.org.br.

Organizadores e parceiros

O Prêmio Espírito Público é realizado por um grupo de organizações formado por Fundação Brava, Fundação Lemann, Instituto Humanize e República.org, em correalização com o Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad). A iniciativa conta com a parceria de importantes instituições do país nas áreas social, educacional e de gestão pública, como Itaú Social, Instituto Arapyaú, Centro de Liderança Pública, Instituto Igarapé, SOS Mata Atlântica, Instituto Sou da Paz, PNUD, Frente Nacional de Prefeitos, ITS Rio, Instituto Fundação João Goulart, Instituto de Estudos para Políticas de Saúde, Saúde Criança, Instituto João e Maria Backheuser, Associação Samaritano, BrazilLAB e Instituto Betty e Jacob Lafer.

Enquanto Rio privatiza, por que Paris, Berlim e outras 265 cidades reestatizaram saneamento?

saneamento; percepção seletiva; discussão em grupo; institutos de pesquisa de mercado; instituto de pesquisa de mercado; conceito de percepção; estratégia de pesquisa; técnicas de pesquisa de mercado; empresa de pesquisa de opinião; pesquisas de mercado; cliente oculto recife; método de pesquisa; metodo pesquisa; metodo consultoria; metodos de pesquisa de mercado; pesquisas qualitativas e quantitativas; metodologias qualitativas e quantitativas; pesquisa de mercado qualitativa; o que é método de pesquisa; empresas de consultoria em recife; ODS; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; Recife; Pernambuco; Indicadores; pesquisa whatsapp; pesquisas eleitorais; pesquisa eleições; desenvolvimento sustentável; OXY Pesquisa; OXY Pesquisa & Desenvolvimento Social

Júlia Dias Carneiro, Da BBC Brasil no Rio de Janeiro.

Enquanto iniciativas para privatizar sistemas de saneamento avançam no Brasil, um estudo indica que esforços para fazer exatamente o inverso – devolver a gestão do tratamento e fornecimento de água às mãos públicas – continua a ser uma tendência global crescente.

De acordo com um mapeamento feito por onze organizações majoritariamente europeias, da virada do milênio para cá foram registrados 267 casos de “remunicipalização”, ou reestatização, de sistemas de água e esgoto. No ano 2000, de acordo com o estudo, só se conheciam três casos.

Satoko Kishimoto, uma das autoras da pesquisa publicada na sexta-feira (19 de junho de 2020), afirma que a reversão vem sendo impulsionada por um leque de problemas reincidentes, entre eles serviços inflacionados, ineficientes e com investimentos insuficientes. Ela é coordenadora para políticas públicas alternativas no Instituto Transnacional (TNI), centro de pesquisas com sede na Holanda.

“Em geral, observamos que as cidades estão voltando atrás porque constatam que as privatizações ou parcerias público-privadas (PPPs) acarretam tarifas muito altas, não cumprem promessas feitas inicialmente e operam com falta de transparência, entre uma série de problemas que vimos caso a caso”, explica Satoko à BBC Brasil.

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Sakoto Kishimoto, coordenadora para políticas públicas alternativas no Instituto Transnacional (TNI)

O estudo detalha experiências de cidades que recorreram a privatizações de seus sistemas de água e saneamento nas últimas décadas, mas decidiram voltar atrás – uma longa lista que inclui lugares como Berlim, Paris, Budapeste, Bamako (Mali), Buenos Aires, Maputo (Moçambique) e La Paz.

Privatizações a caminho

A tendência, vista com força sobretudo na Europa, vai no caminho contrário ao movimento que vem sendo feito no Brasil para promover a concessão de sistemas de esgoto para a iniciativa privada.

O BNDES vem incentivando a atuação do setor privado na área de saneamento, e, no fim do ano passado, lançou um edital visando a privatização de empresas estatais, a concessão de serviços ou a criação de parcerias público-privadas.

À época, o banco anunciou que 18 Estados haviam decidido aderir ao programa de concessão de companhias de água e esgoto – do Acre a Santa Catarina.

O Rio de Janeiro foi o primeiro se posicionar pela privatização. A venda da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) é uma das condições impostas pelo governo federal para o pacote de socorro à crise financeira do Estado.

A privatização da Cedae foi aprovada em fevereiro deste ano pela Alerj, gerando polêmica e protestos no Estado. De acordo com a lei aprovada, o Rio tem um ano para definir como será feita a privatização. Semana passada, o governador Luiz Fernando Pezão assinou um acordo com o BNDES para realizar estudos de modelagem.

Da água à coleta de lixo, 835 casos de reestatização

Satoko e sua equipe começaram a mapear as ocorrências em 2007, o que levou à criação de um “mapa das remunicipalizações” em parceria com o Observatório Corporativo Europeu.

site monitora casos de remunicipalização – que podem ocorrer de maneiras variadas, desde privatizações desfeitas com o poder público comprando o controle que detinha “de volta”, a interrupção do contrato de concessão ou o resgate da gestão pública após o fim de um período de concessão.

Enquanto Rio privatiza, por que Paris, Berlim e outras 265 cidades reestatizaram saneamento? | Inteligência Social para o Desenvolvimento Sustentável

A análise das informações coletadas ao longo dos anos deu margem ao estudo. De acordo com a primeira edição, entre 2000 e 2015 foram identificados 235 casos de remunicipalização de sistemas de água, abrangendo 37 países e afetando mais de 100 milhões de pessoas.

Nos últimos dois anos, foram listados 32 casos a mais na área hídrica, mas o estudo foi expandido para observar a tendência de reestatização em outras áreas – fornecimento de energia elétrica, coleta de lixo, transporte, educação, saúde e serviços sociais, somando um total de sete áreas diferentes.

Em todas esses setores, foram identificados 835 casos de remunicipalização entre o ano de 2000 e janeiro de 2017 – em cidades grandes e capitais, em áreas rurais ou grandes centros urbanos. A grande maioria dos casos ocorreu de 2009 para cá, 693 ao todo – indicando um incremento na tendência.

O resgate ou a criação de novos sistemas geridos por municípios na área de energia liderou a lista, com 311 casos – 90% deles na Alemanha.

A retomada da gestão pública da água ficou em segundo lugar. Dos 267 casos, 106 – a grande maioria – foram observados na França, país que foi pioneiro nas privatizações no setor e é sede das multinacionais Suez e Veolia, líderes globais na área.

ETA Guandu
Estação de Tratamento de Água (ETA) Guandu, em Nova Iguaçu (RJ)

Fácil fazer, difícil voltar atrás

De acordo com o estudo, cerca de 90% dos sistemas de água mundiais ainda são de gestão pública. As privatizações no setor começaram a ser realizadas nos anos 1990 e seguem como uma forte tendência, em muitos casos impulsionadas por cenários de austeridade e crises fiscais.

Satoko diz ser uma “missão impossível” chegar a números absolutos para comparar as remunicipalizações, de um lado, e as privatizações, de outro. Estas podem ocorrer em moldes muito diferentes, seja por meio de concessões de serviços públicos por determinados períodos, privatizações parciais ou venda definitiva dos ativos do Estado.

Entretanto, ela frisa a importância de se conhecer os riscos que uma privatização do fornecimento de água pode trazer e as dificuldades de se reverter o processo.

“Autoridades que tomam essa decisão precisam saber que um número significativo de cidades e estados tiveram razões fortes para retornar ao sistema público”, aponta Satoko.

“Se você for por esse caminho, precisa de uma análise técnica e financeira muito cuidadosa e de um debate profundo antes de tomar a decisão. Porque o caminho de volta é muito mais difícil e oneroso”, alerta, ressaltando que, nos muitos casos que o modelo fracassou, é a população que paga o preço.

Como exemplo ela cita Apple Valley, cidade de 70 mil habitantes na Califórnia. Desde 2014, a prefeitura vem tentando se reapropriar do sistema de fornecimento e tratamento de água por causa do aumento de preços praticado pela concessionária (Apple Valley Ranchos, a AVR), que aumentou as tarifas em 65% entre 2002 e 2015.

Litígios dispendiosos

A maioria da população declarou apoio à remunicipalização, mas a companhia de água rejeitou a oferta de compra pela prefeitura. Em 2015, a cidade de Apple Valley entrou com uma ação de desapropriação, e o processo agora levar alguns anos para ser concluído.

Satoko afirma que há inúmeros casos de litígios similares, extremamente dispendiosos aos cofres públicos e que geralmente refletem um desequilíbrio de recursos entre as esferas públicas e privadas.

“Quando as autoridades locais entram em conflito com uma companhia, vemos batalhas judiciais sem fim. Em geral, as empresas podem mobilizar muito mais recursos, enquanto o poder público tem recursos limitados, e muitas vezes depende de dinheiro proveniente de impostos para enfrentar o processo.”

Outro exemplo que destaca é o de Berlim, onde o governo privatizou 49,99% do sistema hídrico em 1999. A medida foi extremamente impopular e, após anos de mobilização de moradores – e um referendo em 2011 -, ela foi revertida por completo em 2013. Foi uma vitória popular, diz Satoko, mas por outro lado o Estado precisou pagar 1,3 bilhão de euros para reaver o que antes já lhe pertencia.

“É um caso muito interessante, porque a iniciativa popular conseguiu motivar a desprivatização”, diz Satoko. “Mas isso gerou uma grande dívida para o Estado, que vai ser paga pela população ao longo de 30 anos.”

Realidade brasileira

Já tem uma década que a Lei do Saneamento Básico entrou em vigor no Brasil, mas metade do país continua sem acesso a sistemas de esgoto.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 50,3% dos brasileiros têm acesso a coleta de esgoto. Para a outra metade do país – 100 milhões de pessoas – o jeito de lidar com dejetos é recorrer a fossas sanitárias ou jogar o esgoto diretamente em rios. Já o abastecimento de água alcança hoje 83% dos brasileiros.

O economista Vitor Wilher afirma que não se pode ignorar esse cenário. Especialista do Instituto Millenium, ele considera que, no Brasil, a privatização seria uma solução do ponto de vista técnico e pragmático.

Ao deter controle de outras áreas que poderiam ser geridas pela iniciativa privada – como saneamento básico, correios, indústria de petróleo – o Estado brasileiro não consegue oferecer serviços básicos de qualidade, como segurança, educação e saúde, afirma.

“Na situação a que chegamos, porém, é meio irrelevante discutir se o Estado brasileiro deveria ou não cuidar dessas áreas. Porque o fato é que o Estado não tem mais recursos para isso”, diz o economista.

Luiz Fernando Pezão e Paulo Rabello de Castro
Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (direita), assina acordo de cooperação técnica com presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, para que o banco faça a modelagem da concessão da Cedae.

“Os recursos estão de tal sorte escassos que ou o Estado privatiza, ou essas áreas ficam sem investimento. Hoje mais de metade da população não tem saneamento básico. Um Estado que gera um deficit primário da ordem de quase R$ 200 bilhões ao ano não tem qualquer condição de fazer os investimentos públicos necessários no setor.”

Moeda de troca para austeridade

O caso do Rio, e da Cedae, é semelhante ao de outros países em que a privatização de serviços públicos é exigido por instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial como contrapartida para socorro financeiro.

Satoko lembra o caso da Grécia, onde a privatização das companhias de água que abastecem as duas maiores cidades do país, Atenas e Thessaloniki, era uma das exigências do programa de resgate ao país.

“É um approach absolutamente injusto, porque a companhia de águas é vendida meramente para pagar uma dívida. Mas, com isso, o dinheiro entra no orçamento público e imediatamente desaparece. Depois disso, a empresa já saiu das mãos públicas – ou indefinidamente, ou por períodos de concessão muito longos, que costumam ser de entre 20 a 30 anos”, pondera.

No papel, a Cedae é uma empresa de economia mista, mas o governo estadual do Rio detém 99,9% das ações. A companhia atende cerca de 12 milhões de pessoas em 64 municípios.

“No caso específico da Cedae, a entrega da gestão a iniciativa privada é ainda mais justificada”, considera Wilher, do Instituto Millenium.

“Além de a situação fiscal do Rio ser crítica, a Cedae não tem serviços de tratamento de água e esgoto satisfatórios há décadas”, diz ele, citando como contraponto o caso de Niterói, cidade vizinha ao Rio, em que a desvinculação da companhia pública e a privatização da rede de água levou a bons resultados. “É um dos cases de sucesso nos últimos anos no Brasil.”

Apesar das muitas deficiências que costumam ser apontados na qualidade e na abrangência do serviço prestado, a Cedae tem ganhos expressivos: só em 2016 o lucro foi de R$ 379 milhões, contra R$ 249 milhões em 2015 – um incremento de 52%.

Satoko afirma que o argumento da ineficiência de sistemas públicos de esgoto não podem ser uma justificativa para a privatização.

“Seus defensores apresentam a privatização como a única solução, mas há muitos bons exemplos no mundo de uma gestão pública eficiente. Afinal, 90% do fornecimento de água no mundo é público”, lembra. “A solução não é privatizar, e sim democratizar os serviços públicos.”

O economista Vitor Wilher ressalta, entretanto, que privatizar não significa uma saída de cena do estado. Uma parte fundamental do processo é uma estrutura de regulação sólida, estabelecendo obrigações, compromissos, prazos, políticas tarifária.

“Não se trata de entregar para a iniciativa privada. Os contratos têm que estar muito bem amarrados, senão a empresa poderia praticar os preços que quisesse e descumprir os serviços que lhe foram designados. Isso é um ponto importantíssimo. Não basta só privatizar, é preciso regular.”

Bandeira da Grécia em Atenas
Na Grécia, privatização de algumas companhias de água era uma das exigências do programa de resgate ao país.

Lógica do lucro ‘incompatível’ com serviços?

O estudo da remunicipalização de serviços aponta para incompatibilidades entre o papel social de uma companhia de água e saneamento com as necessidades de um grupo privado. Os serviços providos são direitos humanos fundamentais, atrelados à saúde pública e que, pelas especificidades do setor, precisam operar como monopólio.

Satoko considera que grupos privados não têm incentivo para fazer investimentos básicos que não teriam uma contrapartida do ponto de vista empresarial. No caso do Rio, por exemplo, investimentos necessários para aumentar o saneamento em áreas carentes não dariam retorno, considera.

“Com a concessão para grupos privados, a lógica de operação da companhia muda completamente. Os ativos não pertencem mais ao público. Ela passa a ter que gerar lucros e dividendos que sejam distribuídos para acionistas”, diz Satoko.

“O risco é enorme. Sistemas de água não pertencem ao governo, e sim ao povo. Se esse direito se perde, torna-se mais difícil implementar políticas públicas.”

A discussão necessária, considera Satoko, é como tornar uma companhia de saneamento mais eficiente e lucrativa para a sociedade. Quando a dívida pública se estabelece como prioridade, não há mais espaço para esse debate.

Fonte: BBC

Onde acompanhar os dados sobre COVID19 no Brasil?

Onde acompanhar os dados sobre COVID19 no Brasil? | Inteligência Social para o Desenvolvimento Sustentável

Na última sexta-feira (05/06), o governo federal deixou de divulgar os números acumulados de casos e mortes de covid-19 no Brasil, tanto nos seus boletins diários quanto no site criado para informar sobre a pandemia no país.

A mudança foi muito criticada por cientistas, políticos e integrantes do Judiciário, e repercutiu mal internacionalmente, sendo inclusive mencionada pelo diretor de emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS), Michael Ryan, que manifestou preocupação com a situação.

Acusado de ocultar dados, o governo brasileiro negou que esteja dificultando o acesso a informações sobre a pandemia e afirmou que os dados continuam disponíveis em bases públicas.

Segundo o Ministério da Saúde, houve uma alteração na forma de divulgar os casos e mortes, ao passar a levar em consideração a data em que ocorreram de fato e não mais quando foram notificados às autoridades. A pasta disse ainda estar criado uma nova plataforma com números detalhados.

Em reação ao governo, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) decidiu criar seu próprio painel sobre a covid-19 no Brasil, lançado no domingo. Ele se junta a uma série de outros painéis alternativos sobre o coronavírus criados desde o início da pandemia como mostrados a seguir.

São sites feitos em sua maioria por voluntários que querem facilitar o máximo possível o acesso aos dados para que as pessoas se informem e analisem a evolução da doença no país.

Painel Conass Covid-19

Tela do site

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde criou seu próprio painel sobre a pandemia após o governo federal alterar seu site oficial.

O Painel Conass Covid-19 traz o total acumulado de casos e mortes e os números registrados nas últimas 24 horas. Também informa esses dados para os Estados e o Distrito Federal, assim como a taxa de letalidade para cada um deles.

Todas as informações são coletadas diretamente com as secretarias e consolidadas pelo conselho, que promete atualizar o painel diariamente às 18h.

Especial Covid-19/Brasil.io

Tela do site

O projeto Brasil.io, criado pelo desenvolvedor Álvaro Justen para facilitar o acesso a dados públicos no país, reúne desde o início da pandemia as informações sobre a pandemia e as divulga por meio de um painel próprio.

Tudo é coletado diariamente por 40 voluntários junto às Secretarias Estaduais de Saúde.

O site também informa quantos municípios foram afetados até agora, a população somada destas cidades, registros de óbitos do país, além de exibir um mapa e gráficos com estes e outros dados.

O Brasil.io também disponibiliza suas bases de dados publicamente para que qualquer pessoa possa usar essas informações.

MonitoraCovid-19

Tela do site

O site criado pela Fundação Oswaldo Cruz usa em seu painel dados coletados pelo projeto Brasil.io.

Mas vai além ao reunir em um único portal mais informações relacionadas à pandemia que outros painéis dessa lista normalmente não trazem.

Entre eles, gráficos e informações sobre casos de síndrome respiratória aguda grave e de gripe no país, relatórios de municípios sobre suas epidemias, medidas de combate ao coronavírus adotadas por Estado, entre outros dados relevantes.

Covid-19 no Brasil

Tela do site

O painel foi lançado no domingo por um grupo de voluntários que se conheceu ao longo dos últimos três meses de pandemia.

Os oito colaboradores conferem diariamente as informações divulgadas pelas Secretarias de Saúde e as reúnem em uma base de dados, que é disponibilizada publicamente.

As informações podem ser consultadas também em um painel, que traz não só os números de casos, mortes e recuperados, mas também a ocupação de leitos e as taxas de incidência por Estado e de testes no país.

As informações também são divulgadas por meio do Telegram.

Lagom Data

Tela do site

O instituto Lagom Data, criado pelo jornalista de dados Marcelo Soares, fez um painel interativo com uma série de mapas e gráficos sobre covid-19 no Brasil.

O site informa os números totais do país e por município e a taxa de incidência da doença por milhão de habitantes nas capitais e nos Estados.

É possível checar ainda os casos e mortes por região ou ainda em cada gestão de um dos três ministros do governo Bolsonaro até agora.

O site disponibiliza também uma série de referências para contextualizar os dados para quem se interessa em saber mais.

Painel Registral

Tela do site

Os Cartórios de Registro Civil do Brasil têm um painel que exibe em gráficos um histórico do número de registros de óbitos no país em que a causa suspeita ou confirmada foi a covid-19.

É possível filtrar as informações por período, ver os dados de municípios com mais de 50 casos de suspeitas ou confirmados e checar como eles se distribuem por sexo ou faixa etária.

O portal informa que o processo de notificação dos óbitos pode gerar um atraso de até duas semanas para que os dados sejam exibidos pela plataforma, e isso deve ser levado em consideração ao se analisar os índices destes últimas duas semanas.

Fonte: BBC

Pandemia e mobilidade: efeitos do isolamento social no transporte urbano

O coronavírus chegou e com ele veio a necessidade de nos mantermos em casa. A exigência esvaziou as ruas e impactou diretamente o uso do transporte público que viu o seu número de passageiros cair drasticamente. Dados do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) apontam que a redução do uso do transporte público nas principais capitais brasileiras no mês de abril variou entre 50% e 70% em relação ao período que antecede a pandemia. No Rio de Janeiro o sistema de ônibus teve uma redução média no número de passageiros de 70%, fazendo com que as empresas operadoras reduzissem a carga horária de trabalho dos motoristas, bem como os seus salários. Em Porto Alegre, para minimizar o impacto financeiro no transporte público a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) negociou com a prefeitura a redução da oferta de de viagens de coletivos em 40%, uma vez que a queda no número de passageiros foi de 72%.

Essa situação emite um alerta, dado que mesmo que as medidas restritivas sejam aliviadas, haverá a necessidade de cumprir padrões de distanciamento, o que tendencialmente manterá o número de passageiros médio reduzido por mais tempo. Com a queda da demanda, a pressão pelo aumento do preço das passagens será uma realidade, visto que o custo médio por passageiro será mais alto e assim a concorrência por meios de locomoção individual, que já era um movimento esperado em razão do distanciamento social, terá mais um motivo de existir.

Em algumas cidades do mundo a procura por formas individuais de locomoção já vem acontecendo. Nova Iorque, por exemplo, está vivendo um aumento significativo no número de ciclistas. Em razão da pandemia, o governo da cidade tem estimulado os cidadãos a optar pela locomoção a pé ou via bicicleta. O estimulo foi entendido pelo Departamento Oficial de Transporte de Nova Iorque como um dos responsáveis pelo aumento de 50% no número de ciclistas nas pontes da cidade no mês de março. Já em Milão, o governo chamou a atenção para a necessidade de reduzir o número de carros após o período de lockdown, uma vez que temem que a tentativa de evitar a aglomeração dentro dos transportes públicos aumente consideravelmente o número de carros nas ruas, inviabilizando o funcionamento da cidade, aumentando também a poluição. Para isso, a prefeitura de Milão anunciou que irá priorizar a circulação de pessoas a pé ou via bicicleta através de um projeto que inclui ciclovias temporárias de baixo custo e pavimentos mais largos, aumentando o espaço de ciclismo e de pedestres.

Embora a locomoção por bicicleta seja uma proposta interessante na medida em que oferece maior segurança neste momento de distanciamento social, seu uso impõe algumas condições. Segundo Silveira (2010) o transporte via bicicleta depende, entre outros fatores, das condições climáticas de cada local, das características geográficas das cidades e também da distância a ser percorrida pelos indivíduos. É preciso considerar também que nas grandes cidades há um número significativo de cidadãos vivendo nas periferias, cujo deslocamento via bicicleta é bastante prejudicado por conta da falta de infraestrutura e principalmente pela distância até os postos de trabalho, o que impediria a redução do uso de transporte público em detrimento da bicicleta. Além disso, há também uma questão de segurança, tanto para “estacionar” as bicicletas em local protegido quanto para o ciclista, que deve ter a cidade adaptada para realizar os deslocamentos com as devidas precauções.

Nesse sentido, o deslocamento via automóvel, seja ele com carro particular ou com uso de aplicativos, continuará concorrendo com a bicicleta, visto que exige menos adaptações das cidades e oferece mais conforto aos cidadãos, pois permite deslocamentos de longa distância e independe das condições climáticas. As motocicletas também são alternativas às bicicletas, uma vez que são igualmente seguras no sentido de evitar aglomerações, ágeis, não possuem limitações quanto à distância a ser percorrida e, geralmente, possuem menor custo de aquisição e manutenção comparativamente aos automóveis.

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No entanto, incentivar deslocamentos tanto via automóveis quanto por motocicletas pode gerar alguns custos sociais. O excesso de carros nas ruas inviabiliza o funcionamento das cidades, pois provocam grandes congestionamentos, além de impactar diretamente no bem estar dos indivíduos que tendencialmente se tornarão menos produtivos por desperdiçarem muito tempo no trânsito. No caso das motocicletas o congestionamento não configura uma limitação, dadas suas dimensões reduzidas. Porém, segundo o estudo “O custo social da motocicleta no Brasil” a velocidade mais alta com que as motocicletas circulam e os graves acidentes que geralmente ocorrem, causa perigo aos pedestres, ciclistas e usuários. Além da poluição sonora, que é mais acentuada no caso das motocicletas, a poluição do ar também é um fator bastante relevante a se considerar. Nesse caso, ela é provocada tanto pelas motos, quanto por carros.

Para ter uma ideia do impacto desses veículos no meio ambiente basta observar os dados do BID referente ao período inicial de quarentena. Eles registraram no dia 26 de abril uma queda entre 40% e 90% da intensidade do tráfego de veículos nos países da América Latina comparativamente a primeira semana de março. Coincidentemente, a mesma pesquisa indica que em algumas cidades da América Latina com modelo de isolamento lockdown os níveis de concentração de dióxido de nitrogênio (NO² — gás tóxico formado nas reações de combustão dos motores a explosão e na queima de querosene) tiveram queda de até 83%, enquanto que nas cidades com isolamento parcial, como no caso do Rio de Janeiro e São Paulo a queda foi de 22% e 21% respectivamente (dados de 26 de abril comparados aos primeiros dez dias de março). Em Porto Alegre medidores instalados pelo Pacto Alegre em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) indicaram em março uma redução de 22% nas emissões de gases poluentes em comparação com o mês de fevereiro.

O cenário apresentado nos revela que se por um lado a imobilidade que a pandemia impõe constitui uma situação bastante desconfortável, trazendo impactos sociais e econômicos negativos, por outro pode representar uma oportunidade inédita de desenvolver soluções mais eficientes quanto a aspectos relativos à mobilidade de pessoas, ao meio ambiente e a economia. A impossibilidade de nos aglomerarmos nos transportes públicos pressiona os gestores urbanos, de uma vez por todas a pensar em formas de deslocamento tanto acessíveis quanto seguras para a população. Pode ser a chance do transporte via bicicleta se consolidar. A questão da poluição, embora já conhecida antes mesmo da pandemia, parece ter ganhado ainda mais sentido. E em relação à economia, a oportunidade vai além dos ganhos de produtividade dada a redução do tempo gasto no trânsito como também na diminuição do custo de transporte devido às vantagens da maior fluidez e acessibilidade no trânsito.

Contudo, para viabilizar o transporte sustentável como o de bicicletas ou reduzir o tráfego de veículos individuais nas ruas, visto que o transporte público deverá operar com restrições será preciso aproximar os indivíduos de seus postos de trabalho ou manter a política de home office. Aproximar os cidadãos do local de seu trabalho torna mais viável o uso das bicicletas, porém, implica também uma mudança na organização das cidades. A pesquisa de Zahran et al (2008) afirma que o hábito de usar bicicleta decorre tanto do ambiente construído quanto das características naturais existentes no local. O ambiente construído como a proximidade entre origem e destino, o ritmo da expansão residencial, bem como a conectividade local configuram características importantes no deslocamento para o trabalho via bicicleta. Já as características naturais irão interferir na distribuição de transportes sustentáveis, como é o caso da bicicleta. Quanto a manutenção da política de home office, percebe-se uma alternativa bastante interessante em relação a redução do tráfego, pois o tipo de função realizada a distância costuma ser, de modo geral, prestado por funcionários com maior nível educacional e, geralmente, maior renda, sendo estes potenciais usuários de veículos automotores. Se estes trabalhadores se mantiverem em casa o uso de carros ou mesmo de motocicletas poderá cair, amenizando tanto o volume de tráfego quanto a poluição.

De fato, a discussão não é nada trivial. Acontece que a pandemia está trazendo inúmeros desafios e um deles será o de viver uma nova normalidade. Por esse motivo precisaremos nos adaptar, nos reinventar e isso também passa pela escala das cidades.

Por Natália Branco Stein, no Medium.

REFERÊNCIAS:

BID — https://www.iadb.org/en/topics-effectiveness-improving-lives/coronavirus-impact-dashboard

Prefeitura do Rio de Janeiro — https://prefeitura.rio/cidade/coronavirus-crivella-pede-recursos-da-lava-jato-para-complementar-renda-de-motoristas-cobradores-de-onibus-e-mais-operadores-de-transportes/

Prefeitura de Porto Alegre — https://prefeitura.poa.br/eptc/noticias/nova-tabela-dos-onibus-passa-vigorar-apos-negociacao-com-atp

https://pactoalegre.poa.br/noticias/medidas-de-isolamento-reduzem-emissoes-de-gases-em-22-em-porto-alegre

Departamento Oficial de Transporte de Nova Iorque — https://twitter.com/NYC_DOT/status/1237828705835155457

Milão — https://www.theguardian.com/world/2020/apr/21/milan-seeks-to-prevent-post-crisis-return-of-traffic-pollution

SILVEIRA, M. O. Mobilidade sustentável: a bicicleta como um meio de transporte integrado. Programa de Pósgraduação em Engenharia de Transportes, COPPE, da Universidade Federal do Rio de Janeiro — UFRJ. Dissertação de Mestrado, 168 p. Rio de Janeiro — RJ, 2010.

VASCONCELLOS, Eduardo A. O custo social da motocicleta no Brasil. Revista dos Transportes Públicos–ANTP, ano, v. 30, p. 31, 2008.

ZAHRAN, Sammy et al. Cycling and walking: Explaining the spatial distribution of healthy modes of transportation in the United States. Transportation research part D: transport and environment, v. 13, n. 7, p. 462–470, 2008.

Pesquisa: Jogos Olímpicos 2016 são marcados por baixa transparência.

Pesquisa: Jogos Olímpicos 2016 são marcados por baixa transparência. | Inteligência Social para o Desenvolvimento Sustentável

A organização da Olimpíada do Rio é feita com baixa transparência de dados e participação popular, afirma estudo do Instituto Ethos, realizado pela OXY Pesquisa.

Prefeitura do Rio, governo estadual e governo federal receberam cada um notas abaixo de 50 em escala até cem. A entidade avaliou 142 itens, de dados apresentados em sites a realização de audiências públicas sobre impacto dos Jogos na vida das regiões atingidas por obras.

De acordo com o instituto, os órgãos públicos não facilitam a obtenção de informações consolidadas sobre os Jogos, como gastos para o evento. O pior, segundo o Ethos, foi o governo do Estado, que recebeu nota 23,86, seguido do governo federal (38,42) e prefeitura (40,93).

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“Todo megaevento que mobiliza diferentes frentes para a realização dele deveria ter um orçamento consolidado, para que pudesse olhar o impacto geral de fato”, afirma Paula Oda, coordenadora do projeto. A APO (Autoridade Pública Olímpica) divulga em seu site as obras que considera relacionadas aos Jogos. O gasto total por ora, segundo a APO, é de R$ 39,1 bilhões. Contudo, diversos gastos não estão incluídos na lista. A Folha revelou em 2015 que cerca de R$ 500 milhões de despesas já contratadas estão fora da relação oficial. Mesmo a arena de boxe não consta dos documentos.

“Não consigo um orçamento consolidado dos Jogos porque preciso analisar cada contrato das secretarias municipais e somá-los”, disse.

Uma das críticas dela é a ausência de informações sobre gasto com juros em empréstimos obtidos para financiar obras olímpicas. Não há também uma informação consolidada sobre a renúncia fiscal gerada pela Olimpíada, aponta o estudo. Em maio, o TCU calculou em R$ 3,8 bilhões o total de impostos não arrecadados graças a leis de isenção para a Olimpíada. O tribunal apontou descontrole na concessão dos benefícios e também falta de transparência na divulgação dos dados.

O levantamento aponta que nenhum site público indica nomes, cargos e contato de todos os responsáveis pelas atividades dos Jogos. A pior nota dos três entes está no quesito “canais de participação”, que avalia como a administração pública envolveu o cidadãos no debate sobre os Jogos.

“Os conselhos foram inexistentes em todas as instâncias de governo. Deveria ter havido diálogo temático com a sociedade para discutir o plano de legado”, disse Oda.

O instituto enviou os resultados para as três esferas de governo, que contestaram alguns pontos antes da divulgação do estudo. O Ethos tinha avaliado há dois anos a transparência na Copa. Os resultados não são comparáveis devido a metodologias distintas. Mas Paula diz que houve pouca evolução de lá pra cá.

Se considerados em conjunto, a nota dos três entes foi de 58,92. “Isso mostra que eles não compartilham as práticas de transparência uns com os outros”, disse ela. Procurados, Ministério do Esporte, Empresa Olímpica Municipal e Casa Civil do Estado do Rio não retornaram até a conclusão do texto.

NOTAS DA RIO-2016

CONTEÚDO
(informações disponíveis em sites do governo)

Prefeitura – 40,93 (*)
Estado – 23, 86 (*)
União – 38,42 (*)

PARTICIPAÇÃO
(realização de debates com a sociedade civil)

Prefeitura – 18,49 (*)
Estado – 11,67 (*)
União – 14,35 (*)

(*) Nota máxima é 100

FONTE: Folha de São Paulo

“Problema da mobilidade urbana é mais político que técnico”

"Problema da mobilidade urbana é mais político que técnico" | Inteligência Social para o Desenvolvimento Sustentável

Essa é a afirmação de Rafael Sales, Sócio-Diretor da OXY Pesquisa,  em sua dissertação de mestrado. O texto também mostra como o transporte individual tem prioridade no Brasil

Dentre os grupos que têm responsabilidade e capacidade de agência sobre as questões de mobilidade urbana na Região Metropolitana do Recife, o nível estadual executivo ainda é o dominante. Essa foi uma das várias conclusões às quais Rafael dos Santos Fernandes Sales chegou ao desenvolver sua pesquisa de mestrado, orientada pela professora Jackeline Amantino de Andrade e defendida em agosto no Programa de Pós-Graduação em Administração (Propad) da UFPE.

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Intitulada “Políticas públicas e sua implementação: um estudo de caso da Política de Mobilidade Urbana da Região Metropolitana do Recife”, a dissertação buscou entender o processo de implementação dessa política e qual a capacidade de atores e grupos locais interferirem nela. De acordo com o autor, embora a mobilidade urbana seja um problema que afeta atualmente as cidades brasileiras, inclusive o Recife, já existe um conjunto amplo de soluções técnicas para esse problema ao redor do mundo. Isso sugere que o problema da mobilidade é muito mais político, do que técnico, como um problema de engenharia ou arquitetura apenas, por exemplo.

A dissertação argumenta que a mobilidade urbana, ao contrário do que popularmente se acredita, não diz respeito apenas aos meios de transporte e vias públicas. Ela se refere também a toda a circulação de bens e pessoas na cidade e à infraestrutura necessária para isso. No Recife, de acordo com o autor, as grandes mudanças a respeito da mobilidade urbana começaram a surgir a partir da década de 1980, com a implantação do Metrô do Recife e a criação de terminais integrados e corredores exclusivos. Mas, ao longo dos últimos 60 anos, como aponta a dissertação, a situação tem sido marcada por uma crescente ineficiência do transporte público coletivo, o que é tomado para justificar a crescente utilização de transporte individual motorizado.

Segundo o texto, diversos órgãos foram criados no intuito de atender à demanda social e estrutural por melhores condições de mobilidade urbana, mas esse planejamento não mostrou eficiência. A pesquisa de Rafael dos Santos, que foi exploratória e se utilizou de documentos oficiais e legislativos, aponta, por sua vez, que o discurso da mobilidade urbana se desenvolveu em vários níveis institucionais e se mostrou uma questão viável no último debate eleitoral. No âmbito federal do poder executivo, os ministérios relacionados à mobilidade e órgãos conexos têm grande capacidade de atuação, pelos recursos que obtêm. “Os níveis estatal e municipal repartem responsabilidades, mas o nível estatal, ao controlar a integração de regiões do seu território, tem uma capacidade maior que a dos municípios”, conta.

No contexto da implementação, há ainda a atuação de grupos externos à esfera governamental, que tiveram uma ação significativa a partir de grupos organizados, como os ciclistas, por exemplo. Também houve atuação direta de empresas relacionadas ao tema, como sindicatos patronais e de trabalhadores. De modo geral, esses e outros atores buscam se posicionar, participando de espaços de poder ou construindo outros, e exercendo em níveis diferenciados o seu poder sobre as políticas públicas. São esses espaços de influência sobre as políticas públicas que revelam seu desenvolvimento no contexto de uma gestão democrática.

Fonte: Mobilize.org

Maioria das cidades vai mal em primeira avaliação de transparência

Maioria das cidades vai mal em primeira avaliação de transparência | Inteligência Social para o Desenvolvimento Sustentável

Quinze das 27 cidades foram classificadas com nível “baixo”. Nenhuma prefeitura atingiu a classificação “muito alta” e apenas quatro foram classificadas com nível “alto” na avaliação do Projeto Cidade TransparenteA avaliação contou com trabalho da OXY Pesquisa.

As capitais brasileiras ainda tem um longo caminho a percorrer para uma gestão transparente e participativa. É o que apontam os Indicadores da Cidade Transparente, uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 23/9, em São Paulo, realizada por 14 entidades da sociedade civil. A análise das políticas de transparência dos governos das 26 capitais estaduais e do Distrito Federal apurou que quinze delas foram classificadas como com nível “baixo” e nenhuma conseguiu entrar na faixa de nível “muito alto”. Apenas quatro cidades foram classificadas com nível “alto” e outras oitoficam no nível “médio”.

Lideram o ranking Vitória e Curitiba, praticamente empatadas, com 76,10 e 75,73 pontos respectivamente. São Paulo vem logo atrás, com 73,62 pontos. Com uma pontuação de 69,22, Porto Alegre fecha o pequeno grupo de prefeituras com nível de transparência “alto”.

Maioria das cidades vai mal em primeira avaliação de transparência | Inteligência Social para o Desenvolvimento Sustentável

Uma boa notícia é que nenhum capital ficou na faixa de nível de transparência “muito baixa”. A última colocada, Macapá, escapou por pouco dessa faixa, com 20,52 pontos.

Para avaliar a transparência das prefeituras e do Governo do Distrito Federal (GDF), as organizações coletaram dados para responder a 129 questões-chave sobre os dados disponibilizados, a qualidade dos canais de informação e o funcionamento dos mecanismos de participação social, como audiências públicas e os conselhos de saúde e educação. Com base nessas respostas foi atribuída uma nota, que varia de 0 a 100. As notas foram dívidas em faixas cinco faixas iguais: de 0 a 20, de 20,01 a 40 e assim por diante.

Essa avaliação é a primeira ação do projeto Cidade Transparente, uma iniciativa do Instituto Ethos e da Amarribo Brasil, em conjunto com outras doze entidades: Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo, Artigo 19, Instituto Campinas Sustentável, Instituto de Políticas Públicas da Amazônia, Instituto Soma Brasil, Movimento Voto Consciente, Observatório Cidadão de Piracicaba, Observatório Social do Brasil, Open Knowledge Brasil, Produtora Colaborativa, Rede pela Transparência e Participação Social e Transparência Hacker. O projeto contou com a consultoria da OXY Pesquisa na revisão do texto final dos indicadores assim a elaboração do manual de aplicação.

A ação também retoma a experiência bem-sucedida do Instituto Ethos com os Indicadores de Transparência Municipal do projeto Jogos Limpos que analisou como as prefeituras das cidades-sede e os governos estaduais estavam divulgando seus investimentos para a Copa do Mundo de 2014.

Cidade Referência: comprovação de que é possível melhorar


E qual seria a nota de uma cidade que reunisse o que todas as outras têm de melhor? Uma prefeitura que atendesse a todos os indicadores que pelo menos uma das outras prefeituras atende, qual seria a sua nota? Esse é o exercício feito com a Cidade de Referência.

Maioria das cidades vai mal em primeira avaliação de transparência | Inteligência Social para o Desenvolvimento Sustentável

Essa cidade fictícia teria nível de transparência Muito Alto, atingindo 98,38 pontos. Essa pontuação mostra que é possível melhorar a política de transparência das prefeituras rapidamente. Para isso, basta buscar os exemplos do que já é feito por outros governos.

Média Nacional


A média das notas das 26 capitais e do GDF ficou em 41,78 pontos. Quase não atingindo o nível “médio” de transparência. O que não é nenhuma surpresa, já que 55% dos governos avaliados não atingiram a marca de 40 pontos.

Região Norte mal avaliada


A região norte é a mais preocupante. Todas capitais dos Estados nortistas ficaram abaixo da média nacional e somente Rio Branco conseguiu entrar na lista das cidades com nível de transparência “médio”, com 41,10 pontos. Além disso, entre as dez prefeituras mais mal avaliadas, seis são da região norte.

Ferramenta com o objetivo de criar o diálogo


A metodologia dos Indicadores da Cidade Transparente foi elaborada para evitar erros de avaliação e servir de ferramenta para fomentar o diálogo.

O processo funciona da seguinte maneira. Um representante de uma das 14 organizações do projeto Cidade Transparente avalia uma cidade. Depois, um representante de outra organização checa e valida as informações.

Depois disso, as respostas dos indicadores foram enviadas para a prefeitura da cidade. Os governos tiveram vinte dias para analisar as respostas, questionar o que foi avaliado e até corrigir pequenos problemas que poderiam estar diminuindo a sua nota, como a falta de informações de contato em parte das secretárias.

Dos 27 órgãos avaliados, dez responderam ao projeto pedindo alguma alteração ou indicando alguma mudança. Foram elas: Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, João Pessoa, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, São Paulo e Vitória.

As entidades do Cidade Transparente analisaram cada pedido de alteração das prefeitura e vão responder a cada um deles. Essa etapa é importante para começar a construir um diálogo com as prefeituras.

Indicadores que nenhuma cidade atendeu

Entre as 129 perguntas dos Indicadores da Cidade Transparente, três não foram atendidos por nenhuma das 26 prefeituras nem o GDF.

Nenhum dos governos avaliados divulga as atas, listas de presença e documentos finais das Consultas Públicas, após a sua realização.

A pesquisa não encontrou nenhuma prefeitura que divulgasse no seu sistema de licitações on-line as justificativas de porque as empresas que concorrem a uma licitação são desclassificadas ou inabilitadas.

Também foi encontrado em nenhuma prefeitura ou no GDF, a divulgação da justificativa para quando são feitos aditivos de contrato. Mesmo as quatro prefeituras que divulgam os aditivos de contrato (Belo Horizonte, Cuiabá, São Paulo e Vitória), não incluem os motivos para essa ação nos seus sistemas.

Indicadores que todas as cidades atenderam

São também apenas três os indicadores que todos os governos avaliados respondem. No entanto, elas são questões básicas: se existe um site oficial da Prefeitura Municipal; se pelo menos um dos sites oficiais da Prefeitura Municipal publica receitas e despesas; e se o município possui Portal de Transparência.

Os Indicadores são divididos em três blocos que questões: Conteúdo; Canais de Informação e Canais de Participação. No primeiro bloco são analisados a disponibilidade dos dados sobre orçamento, recursos humanos e sobre a administração da prefeitura.

Já no bloco de Canais de Informação, são avaliados a qualidade dos sites e dos Serviços de Informação ao Cidadão (SIC), tornados obrigatórios pela Lei de Acesso à Informação. Por último, o bloco de Participação avalia a existência e o funcionamento das audiências e consultas públicas, dos conselhos de políticas públicas como Saúde e Educação, e a Ouvidoria-Geral do município.

Fonte: Instituto Ethos