O Censo da advocacia pernambucana, iniciativa pioneira da OAB-PE, teve o objetivo de traçar o perfil social, econômico e profissional dos advogados do estado. O censo da categoria é crucial no levantamento de dados científicos que contribuam para a construção de políticas eficazes com base nas necessidades reais dos(as) advogados(as). Em especial, a pesquisa destaca condições de acesso à carreira, principais dificuldades enfrentadas pela classe, distinções de oportunidade a partir de recortes de gênero e raça, bem como impactos da pandemia de Covid-19 no exercício da advocacia no estado.
A pesquisa realizada pela OXY.SOCIAL coletou dados de quase 5 mil advogados pelo estado, uma amostra de 13% da população total de advogados registrados na OAB-PE.
Conheça as 10 evidências do censo da advocacia pernambucana:
1. A participação das mulheres na advocacia é historicamente inferior, apenas superando o número de homens na última década. O que não significa, contudo, igualdade em termos de condições de trabalho e acesso a altos postos nas organizações, refletindo diretamente em termos salário e proventos;
2. Em Pernambuco, apenas 0,6% dos profissionais da advocacia são pessoas transgênero. O que mostra que esse grupo minoritário da população não tem acesso ao ensino superior em Direito, e para chegar ao patamar das pessoas cis levará décadas.
3. A partir dos anos 2000 houve um crescimento robusto do número de pessoas se formando em direito em Pernambuco, sendo 87% dos advogados do estado formados por instituições privadas. Destes, 79,6% precisaram utilizar pelo menos duas fontes de renda (como bolsas de estudo, financiamento estudantil e trabalho) para arcar com os custos da formação.
4. 49,9% dos advogados de Pernambuco que possuem a advocacia como principal fonte de renda estão empregados.
5. 46,7% dos advogados de Pernambuco ganham próximo ou abaixo do piso salarial estadual (R$3.000,00, Lei Estadual nº 16.116, de 11 de agosto de 2017).
6. 3 a cada 10 advogados(as) do estado já sofreram algum tipo de violação de prerrogativa no exercício da advocacia. Entre as instâncias onde mais ocorrem violações de prerrogativas da advocacia no estado de Pernambuco, estão os Tribunais de Justiça (e outras instâncias jurídicas), com 66% dos casos.
7. Embora o patamar de pessoas negras no estado de Pernambuco seja da ordem de 61,9% (IBGE,2010), a proporção dessa população que faz parte da classe de advogados(as) é de 38,6%. Isto significa que a cada 10 pessoas de Pernambuco, 6 são negras, mas apenas 4 terão condições de ser advogadas. Na população branca, a cada 10 pessoas, 3 são brancas. Apesar disso, 3/5 dos(as) advogados(as) de Pernambuco são brancos(as).
8. Apenas em 2020 a quantidade de advogados negros se equipara a quantidade de advogados brancos, em Pernambuco. Essa equiparação ocorre uma década após a quantidade de mulheres se formando em direito se igualar a quantidade de homens se formando em direito. Sendo assim, a questão racial supera a questão de gênero.
9. No seleto grupo de advogados que ganham acima de 20 salários mínimos em Pernambuco, 59,5% são homens brancos cisgênero. Advogados (as) negros (as) e mulheres representam uma porcentagem ínfima dessa faixa de renda.
10.Durante a pandemia, 73% dos advogados pernambucanos sentiram necessidade de complementar a renda, e 46% tiveram que recorrer a funções fora da advocacia para complementar a renda.
Para mais detalhes você pode acessar o relatório na íntegra clicando aqui.
Gostou do conteúdo? Deixe um comentário pra gente sobre o que você achou dos principais pontos do Censo.