Avaliação da Transparência Municipal nas Capitais Brasileiras: Confira a pesquisa na íntegra

O Projeto Cidade Transparente é fruto da articulação de entidades da sociedade civil para monitorar, avaliar e estimular ações relacionadas à transparência (ativa e passiva) das cidades brasileiras. A iniciativa se inspirou na avaliação bem-sucedida das cidades-sede da Copa do Mundo 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, realizada pelo Instituto Ethos no âmbito do Projeto Jogos Limpos dentro e fora dos Estádios. Por meio dos indicadores estaduais e municipais de transparência, o Jogos Limpos aferiu o nível de integridade dos investimentos relacionados à preparação das cidades e dos estádios para esses megaeventos esportivos. Em maio de 2015, o Instituto Ethos e a Amarribo Brasil assinaram um termo de cooperação para a adaptação desses indicadores, visando permitir seu uso em qualquer cidade brasileira, sem se focarem em um evento determinado.

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Em seguida, foram convocadas organizações da sociedade civil que atuassem na agen­da de integridade para integrar o Comitê de Avaliação, atualmente composto de 14 instituições não governamentais: Amarribo Brasil, Artigo 19, Associação dos Especia­listas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo, Instituto Campinas Sustentável, Incubadora de Políticas Públicas da Amazônia, Instituto Ethos, Instituto Soma Brasil, Observatório Cidadão de Piracicaba, Observatório Social do Brasil, Open Knowledge Brasil, Produtora Colaborativa Livre Pará, Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS), Transparência Hacker e Voto Consciente.

Nesse contexto, desenhou-se o questioná­rio do Projeto Cidade Transparente, com base nos Indicadores de Transparência do Ethos, em um conjunto de indicadores de­senvolvidos por outras instituições e nas sugestões dos especialistas que compõem o Comitê de Avaliação.

O objetivo central desta avaliação, que parte de uma análise objetiva da inte­gridade nas cidades brasileiras, é criar um diálogo qualificado entre gestores públicos e sociedade civil. A ferramenta do Cidade Transparente foi construída para ser um meio de medição eficaz do nível de transparência de qualquer mu­nicípio, permitindo uma análise compa­rativa. Portanto, as principais metas da iniciativa são:

  • Avaliar a disponibilidade e a organização das informações adequadas para garantir a integridade no poder público municipal;
  • Examinar a existência e o funcionamento de canais de informação e mecanismos de participação social;
  • Criar referências de boas práticas de transparência para promover o aperfeiçoa­mento da gestão pública.

Assim, espera-se que esse projeto ajude a elevar os padrões da transparência ativa e passiva na gestão municipal, estabelecendo critérios rigorosos para a execução das políticas públicas relacionadas ao tema, permitindo uma análise comparativa detalhada entre as cidades e estabelecendo parâmetros efetivos para a qualificação das condutas da administração municipal.

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