Como medir o desenvolvimento das Cidades?

Como medir o desenvolvimento das Cidades? |

Por Rafael dos Santos F. Sales

Entre 2000 e 2015, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (Millennium Development Goals) concentraram esforços globais em direção a metas específicas relacionadas a pobreza, fome, doenças, escolaridade não atendida, desigualdade de gênero e degradação ambiental. Em um conjunto de oito objetivos buscou-se estabelecer metas objetivas mensuráveis ​​e com prazo determinado para promover a conscientização global, políticas de responsabilidade, métricas aprimoradas, feedback social e pressões públicas[i].  Embora a estratégia tenha conseguido grandes avanços, com níveis de progresso variável entre objetivos, países e regiões, uma crítica central se referia a falta de atenção dada à geração de evidências sobre realizações e aprendizado alcançado[ii].

Após a Rio+20, foram adotados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Sustainable Development Goals). Organizados em torno de 17 objetivos interconectados, os ODS propõem uma agenda de transformação social tendo o ano de 2030 como horizonte.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ONU.

Ao todo, os 17 ODS se desdobram em 170 objetivos específicos e 230 indicadores, que detalham as métricas e as nuances particulares dos temas tratados. São, portanto, aspiracionais, indicando a direção para se alcançar “o mundo que queremos”[iii].

Medição do Desenvolvimento

Um dos maiores desafios para implementação de políticas públicas bem sucedidas é a medição da mudança que está a ser implementada. As principais metodologias nesse contexto são o monitoramento e a avaliação. Tendo como base o uso de evidências, eles fornecem o ferramental necessário para verificar e melhor a qualidade, a eficácia e a efetividade das políticas públicas em suas várias etapas de implementação.[iv].

O monitoramento é um processo contínuo de acompanhamento de determinada ação através de dados para orientar a gestão e a toma de decisões, seja da política pública ou do programa social. As avaliações, por sua vez, são análises periódicas e objetivas de uma política pública, projeto ou programa, em andamento ou concluído. As avaliações visam responder perguntas específicas, endereçadas a implementação em si ou aos resultados[v].

Embora o monitoramento seja importante, não é suficiente. É crucial também avaliar as políticas, estratégias e programas, produzindo evidências acerca dos resultados e impactos gerados ou não. Tais evidências são úteis não apenas para demonstrar a responsabilidade do setor público, mas também para concentrar a atenção da sociedade civil e dos governos no aprimoramento da aprendizagem e da inovação. Assim, a avaliação não apenas identifica “o que funciona e o que não funciona”, mas apresenta o aprendizado acumulado em um processo dinâmico[vi].

Os indicadores são instrumentos fundamentais para identificar, medir e descrever aspectos relacionados a um determinado fenômeno ou objeto da realidade a respeito qual o Estado decide por uma ação ou a omissão. A principal finalidade de um indicador é, portanto, traduzir, de forma mensurável (quantitativamente) ou descritível (qualitativamente), um ou mais aspectos da realidade dada (situação social) ou construída (ação), de maneira a tornar operacional o seu acompanhamento[vii]. Nesse contexto, o processo de construção ou seleção de indicadores deve buscar o maior grau possível de aderência a algumas propriedades que os caracterizem como adequados às políticas a que eles se referem. Da mesma forma, é preciso ter clareza sobre quais as dimensões a serem monitoradas dentro do contexto complexo da cidade, com vistas a uma gestão mais efetiva e possibilitando uma comunicação mais clara entre os atores da cidade[viii].

Principais Ferramentas

ISO 37120

Fundada em 1946, a International Organization for Standardization[ix] (ISO) é uma organização não governamental e independente de alcance mundial, que trabalha com estruturas de padronização nacionais. Seu trabalho é normalmente definido a partir de comitês técnicos da organização, realizado através da criação de padrões internacionais com alcance holístico e integrado ao desenvolvimento sustentável e resiliência.

A ISO 37120[x], com primeira edição publicada em 2014, é a primeira padronização global de indicadores municipais publicada pela ISO. Ela estabelece 100 indicadores comparativos globais, classificados em 17 temas[xi], e criados para auxiliar servidores e a gestão pública no acompanhamento da performance das cidades em relação ao a entrega de serviços públicos municipais e qualidade de vida.

ISO 37120
Áreas temáticas da ISO 37120

A ISO 37120 estabelece parâmetros e metodologias de uma série de indicadores para cidades, aplicáveis a qualquer cidade, município ou governo local que se comprometa a medir seu desempenho de maneira comparável e verificável, independentemente do tamanho e localização.

Esses indicadores podem ser utilizados para acompanhar e monitorar o progresso da cidade na atuação de serviços públicos e qualidade de vida, bem como prover assistência na definição de metas e monitoramento de resultados. O objetivo de alcançar o desenvolvimento sustentável indica que todo o sistema da cidade deve ser levado em consideração.

[Aproveite e acesse aqui a ISO37120 na íntegra – em inglês]

Programa Cidades Sustentáveis

O Programa Cidades Sustentáveis[xii] (PCS) é uma agenda de sustentabilidade urbana que incorpora as dimensões social, ambiental, econômica, política e cultural no planejamento municipal. Desde 2012, o PCS atua na sensibilização e mobilização de governos locais para a implementação de políticas públicas estruturantes, que contribuam para o enfrentamento da desigualdade social e para a construção de cidades mais justas e sustentáveis.

Estruturado em 12 eixos temáticos, alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o programa oferece ferramentas e metodologias de apoio à gestão pública e ao planejamento urbano integrado, além de mecanismos de controle social e estímulo à participação cidadã.

Programa de Cidades Sustentáveis
Eixos temáticos do Programa de Cidades Sustentáveis

As ferramentas do PCS incluem um conjunto de 260 indicadores relacionados às diversas áreas da administração pública, um painel de monitoramento para o Plano de Metas e um software que permite a comparação de dados e informações entre as cidades.

O PCS também oferece um banco de boas práticas com casos exemplares de políticas públicas no Brasil e no mundo, um programa de formação e capacitação para gestores públicos municipais, documentos de orientação técnica e conteúdos informativos para o público geral.

World Council on City Data

O World Council on City Data (WCCD) é o líder global em métricas padronizadas para cidades e implementa a ISO 37120 ao redor do mundo. Em 2014, desenvolveu o primeiro sistema de certificação internacional e o Registro Global de Cidades (Global Cities Registry), baseado na ISO 37120 e concentrado em uma plataforma on line de avaliação global de cidades .

O standard WCCD é um conjunto de 100 indicadores comparáveis globalmente, desenhado para ajudar as cidades a melhorar o desempenho anual em torno de 17 diferentes temas.

Certificações do World Council on City Data
Certificações do World Council on City Data

As cidades informam anualmente todos os indicadores, que são verificados por uma terceira parte independente e, a partir do desempenho, são conferidos selos de certificação. Atualmente, 71 cidades são analisadas ao redor do mundo. Destas, apenas Buenos Aires    (Argentina) e Bogotá(Colômbia) representam a América Latina. Nenhuma cidade brasileira faz parte da plataforma.


[i] Sachs JD. From Millennium Development Goals to Sustainable Development Goals. Lancet. 2012;379:2206–2211.

[ii] UNICEF. EVALSDGs (Evaluation-adding Value And Learning to the SDGs). 2015.

[iii] Ibdem.

[iv] Gertler PJ, Martinez S, Premand P, Rawlings LB, Vermeersch CMJ. Avaliação de Impacto na prática. 2a Edição. Washington D.C: Banco Mundial/BID; 2018.

Brasil. Guia metodológico para indicadores PPA 2016-2019. 3a. Brasília/DF: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômico; 2016.

[v] Ibdem

[vi] Derrico S. Developing national evaluation capacities in the sustainable development era: four keychallenges. 2016;2020:1–89.

[vii] Brasil. Guia metodológico para indicadores PPA 2016-2019. 3a. Brasília/DF: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômico; 2016.

[viii] Bencke LR, Perez ALF. Análise dos principais modelos de indicadores para  cidades sustentáveis e inteligentes. Rev Nac Gerenciamento Cid. 2018;6.

[ix] https://www.iso.org

[x] https://www.iso.org/standard/68498.html

[xi] ISO. ISO 37120: Sustainable development of communities – Indicators for city services and quality of lie. First edition. Switzerland, 2014. 112 pgs.

[xii] https://www.cidadessustentaveis.org.br

OXY.SOCIAL realiza 1º Censo da Advocacia Pernambucana

OXY.SOCIAL realiza 1º Censo da Advocacia Pernambucana |

A OAB-PE, juntamente com a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (Caape), irá promover o primeiro censo da advocacia pernambucana. O termo para iniciar os trabalhos foi assinado nesta sexta-feira (30/04) com as presenças do presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, do presidente da Caape, Fernando Ribeiro Lins, e a diretora da Caape Juliane Lima. O recenseamento vai colher e analisar dados que vão permitir conhecer o perfil e as necessidades dos advogados e advogadas ligados à seccional.

As informações serão coletadas pela empresa contratada Oxy.Social, utilizando as medidas de segurança, garantindo a confidencialidade dos dados pessoais.

O presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, destacou a importância do ato. “Esse censo da advocacia pernambucana vai nos permitir conhecer melhor todos os nossos advogadas e advogados, possibilitando a construção de políticas mais específicas para cada segmento”.

Para o presidente da Caape, Fernando Ribeiro Lins, esse é um momento histórico para a advocacia. “É uma imensa satisfação para a CAAPE participar desse ato, juntamente com a OAB-PE. Sabendo o quanto essas ações são importantes para valorizar cada vez mais nossos advogados e advogadas.”

Segundo Rafael Sales, sócio da empresa e coordenador responsável pela pesquisa, a metodologia aplicada seguirá os dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados, além de outras normas aplicáveis. “Nosso trabalho de pesquisa segue sempre rigorosos processos metodológicos para garantir a fidedignidade dos dados, bem como o sigilo e a confidencialidade dos dados pessoais dos respondentes. Todas as informações serão utilizadas para fins exclusivamente de pesquisa e, a partir da análise, subsidiar a melhoria dos serviços prestados pela OAB-PE a seus associados”.

No ato de assinatura, também esteve presente a secretária da Comissão de Igualdade Racial da seccional, Débora Gonçalves.

Segundo Juliane Lima, a Caape já vinha realizando trabalhos de pesquisas direcionados a temáticas sociais, e a assinatura só veio reforçar, de forma simbólica, este compromisso. “Hoje, através desse ato simbólico de assinatura, faço um convite a todos os advogados e advogadas que participem do censo, um momento muito importante para conhecermos mais a fundo a realidade socioeconômica de todos que atuam na classe”.

Fonte: OAB-PE

Concurso premiará jovens mulheres da inovação na América Latina

Concurso premiará jovens mulheres da inovação na América Latina |

Concurso de Inovação da Unesco vai premiar Jovens mulheres latino-americanas protagonistas da inovação

A Cátedra Regional da UNESCO para Mulheres, Ciência e Tecnologia na América Latina estabeleceu uma aliança estratégica em 2019 com a Barcelona Activa, a agência de desenvolvimento econômico e local da Câmara Municipal de Barcelona.

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Como resultado desta aliança, foi aberta a segunda edição do #NosotrasInnovamos, “Jovens mulheres latino-americanas protagonistas da inovação para a sustentabilidade socioambiental”, concurso destinado a jovens latino-americanas entre 18 e 35 anos que estejam iniciando ou desenvolvendo projetos inovadores em tecnologia.

Três equipes serão premiadas e terão acesso a treinamentos virtuais, conferências, contatos e assessoria exclusiva com profissionais da Barcelona Activa e da Cátedra UNESCO da FLACSO Argentina

Mais informações, bases e condições do concurso e inscrições em: https://www.catunescomujer.org/nosotrasinnovamos/index.html

As inscrições serão recebidas até 16 de abril de 2021! Aproveite esses meses de descanso para preparar sua inscrição.

Por que o concurso?

A ideia é destacar a importância e o potencial criativo do trabalho coletivo de jovens mulheres envolvidas em empreendimentos de base tecnológica. Porque acreditamos que o desenvolvimento tecnológico deve promover a igualdade de gênero e a inovação social. E porque almejamos novas tecnologias para contribuir para uma sociedade mais justa, equitativa e sustentável.

O que é a Cátedra Regional da UNESCO para Mulheres, Ciência e Tecnologia na América Latina?

A Cátedra Regional da UNESCO para a Ciência e Tecnologia da Mulher na América Latina investiga e promove a igualdade de gênero na Sociedade do Conhecimento. Lidera projetos que visam a análise e transformação de estereótipos e valores de gênero nas áreas científica, tecnológica e de inovação. Entre suas linhas de atuação estão a criação de redes e programas de ação em comunidades, a orientação de jovens profissionais da área de ciência e tecnologia e a organização de workshops, eventos e fóruns. Ele assessora organizações governamentais, regionais e internacionais.

Saiba mais sobre a Cátedra Mulheres de Ciência e Tecnologia da UNESCO aqui: https://www.catunescomujer.org/

O que é o Barcelona Activa?

Barcelona Activa é o organismo responsável pela promoção da política económica e do desenvolvimento local para promover a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, promovendo o emprego, promovendo o empreendedorismo e apoiando as empresas na visão de uma economia plural. Tem como objetivo promover a atividade económica da cidade, promovendo a capacitação dos cidadãos e o reequilíbrio entre territórios para a concretização de um modelo justo de desenvolvimento económico na perspetiva da economia plural, nomeadamente da Economia Social e Solidária.

A Barcelona Activa centra a sua actividade em diferentes linhas estratégicas, entre as quais “Proximidade às necessidades do território e das pessoas, empresas e outros actores económicos e sociais com uma perspectiva inovadora e reequilíbrio territorial”. Assim, a Barcelona Activa lidera uma mudança de paradigma nesta área e propõe um novo modelo de desenvolvimento económico baseado na proximidade, que valoriza as necessidades e oportunidades do ponto de vista territorial, tendo em conta as potencialidades dos bairros e bairros que compõem a cidade e refletem sua diversidade e distribuição desigual de patrimônio econômico, renda e ocupação.

Além disso, há três décadas, a Barcelona Activa promove a incorporação da mulher ao mundo dos negócios. Através do LIDERA, a referência de crescimento e ambiente de networking para todas as mulheres em Barcelona, ​​profissionais, gestores ou empresárias, programas e atividades são oferecidos para acompanhar todas as mulheres que desejam crescer e avançar profissionalmente.

Saiba mais sobre o Barcelona Activa aqui: https://www.barcelonactiva.cat/barcelonactiva/es/index.jsp.

5 coisas que COVID-19 nos ensinou sobre desigualdade

5 coisas que COVID-19 nos ensinou sobre desigualdade |

A pandemia COVID-19 colocou em relevo as desigualdades socioeconômicas. Do acesso à saúde e espaços verdes, ao trabalho e educação, aqui estão cinco áreas da sociedade onde o coronavírus mostrou disparidades reais.

1. Acesso a espaços verdes

Estudos têm demonstrado o benefício dos espaços verdes para nossa saúde mental e física . E, com milhões em várias formas de bloqueio, o acesso desigual a esses espaços se tornou um tema importante.

Uma pesquisa recente na África do Sul mostrou que os bairros ‘brancos’ estão 700m mais próximos dos parques públicos e têm 12% mais cobertura de árvores do que as áreas com residentes predominantemente negros.

Enquanto isso, um estudo de 2017 na Alemanha destacou as desigualdades no acesso a espaços verdes urbanos em relação a renda, idade, educação e número de crianças nas famílias.

E um estudo de 2010 verificou-se que as enfermarias mais carentes no Reino Unido tinham, em média, apenas um quinto da área de espaço verde disponível para as enfermarias mais ricas.

2. Acesso e resultados de saúde

A pandemia destacou as desigualdades no acesso a cuidados de saúde e resultados de saúde para diferentes grupos.

Pesquisas na Europa mostraram que, mesmo em sistemas de saúde comparativamente bem desenvolvidos, persiste a desigualdade no acesso aos serviços de saúde. Um relatório de 2018 da Comissão Europeia  afirma: “os quintis de rendimentos mais baixos estão entre os grupos mais desfavorecidos em termos de acesso efetivo aos cuidados de saúde”.

O relatório destaca questões como gênero, raça e situação de residência, com mulheres e migrantes enfrentando dificuldades específicas.

A sindemia de COVID-19, doenças não transmissíveis (DCNT) e os determinantes sociais da saúde (adaptado de Singer e Dahlgren e Whitehead).
Os determinantes sociais da saúde. Imagem: Journal of Epidemiology & Community Health, adaptado de Singer e Dahlgren e Whitehead

Significativamente, a pandemia destacou o impacto das condições socioeconômicas sobre a saúde. Como explica a Organização Mundial de Saúde , “há ampla evidência de que fatores sociais, incluindo educação, situação de emprego, nível de renda, gênero e etnia têm uma influência marcante sobre o quão saudável uma pessoa é”.

pesquisas iniciais no Reino Unido , por exemplo, mostraram que grupos étnicos minoritários foram afetados de forma desproporcional pelo COVID-19. Um padrão semelhante também surgiu nos Estados Unidos .

Essas disparidades dentro dos países somam-se às desigualdades que existem entre os países. Por exemplo , 95% das mortes por tuberculose ocorrem no mundo em desenvolvimento e a expectativa de vida global pode variar em até 34 anos.

Oitenta e sete por cento das mortes prematuras devido a doenças não transmissíveis (DNTs) ocorrem em países de baixa e média renda . E, em muitos desses países, o custo dessas doenças leva as pessoas à pobreza, prejudicando o desenvolvimento e exacerbando os problemas de saúde.

Para obter mais informações sobre a pandemia COVID-19 e as desigualdades na saúde, leia este ensaio no Journal of Epidemiology & Community Health .

3. A exclusão digital

Milhões de trabalhadores e crianças em idade escolar foram mandados para casa, forçados a trabalhar remotamente por bloqueios e regras de distanciamento social.

Mas, isso destacou lacunas no acesso à tecnologia e à internet.

acesso à internet, conectividade, divisão digital
A imagem global.Imagem: Visual Capitalist

Por exemplo, cerca de 50% das pessoas (ou seja, mais de 600 milhões de indivíduos) na Índia não têm acesso à Internet .

E em muitos países africanos, a porcentagem é muito maior. Para esses milhões de pessoas, o trabalho remoto ou a educação são pouco mais do que uma fantasia. Na Índia, as aulas foram ministradas por alto-falantes em algumas áreas rurais.

E também há uma disparidade significativa dentro dos países. Tome os EUA por exemplo, onde as diferenças persistem ao longo de renda, idade, raça e linhas urbano / rural. Por exemplo, de acordo com o Pew Research Center , 15% dos adultos nas áreas rurais dizem que não usam a internet, em comparação com 9% nas áreas urbanas. Enquanto isso, 8% dos brancos dizem o mesmo, em comparação com 15% dos negros.

These Indian teachers found an innovative way to keep pupils learning during coronavirus lockdowns

Teaching with a twist. 📕 Read more: https://bit.ly/3i5qkFe

Posted by World Economic Forum on Thursday, 6 August 2020

E o COVID-19 exacerbou isso. Os pais com rendas mais baixas eram muito mais propensos do que aqueles com rendas mais altas a dizer que seus filhos enfrentarão ‘obstáculos digitais’ durante a pandemia.

Bloqueio educacional nos EUA Divisão digital nos Estados Unidos, tecnologia de lição de casa, internet
As divisões ao longo das linhas de renda persistem nos EUA.Imagem: Pew Research Center

Você pode ler mais sobre uma iniciativa da Microsoft para lidar com essa divisão aqui .

4. Empregos em um mundo virtual

Também existe um fosso digital em jogo para os adultos – tanto entre países como dentro deles. Os dados sugerem que a proporção de pessoas que trabalham em casa está intimamente ligada à penetração da Internet.

Nota: trabalhadores agrícolas omitidos no gráfico abaixo)

cálculos do autor a partir dos dados do Inquérito Europeu sobre as Condições de Trabalho de 2015 e dos Indicadores de Desenvolvimento Mundial.
Conectividade é a chave .Imagem: UN University, cálculos da Pesquisa Europeia das Condições de Trabalho 2015 e dados dos Indicadores de Desenvolvimento Mundial.

E aqueles com conexões de Internet ruins em casa, mesmo em países com altos níveis de acesso à Internet, acharão difícil lidar com um novo mundo virtual de videoconferência.

Mas, existem outras desigualdades em jogo também.

Trabalhadores com maior escolaridade e qualificação têm maior probabilidade de trabalhar em ocupações onde o trabalho remoto é uma possibilidade, de acordo com uma pesquisa na Holanda.

Trabalho remoto trabalho de casa desigualdade de nível de educação
Lições para aprender.Imagem: Institute of Labor Economics

Como resultado, os trabalhadores menos qualificados estão mais sujeitos a perdas de empregos ou redução de horas.

Um estudo na Alemanha mostrou um padrão semelhante , com aqueles com rendas mais altas tendo mais oportunidades de fazer trabalho remoto.

O economista de Stanford, Nicholas Bloom, acredita que essa tendência está “gerando uma bomba-relógio para a desigualdade”.

Em uma sessão de perguntas e respostas com a universidade, ele explicou o impacto de sua pesquisa sobre o impacto social do trabalho em casa:

Nossos resultados mostram que funcionários mais instruídos e com salários mais altos têm muito mais probabilidade de trabalhar em casa – portanto, eles continuam a receber salários, desenvolver suas habilidades e avançar em suas carreiras. Ao mesmo tempo, aqueles que não podem trabalhar em casa – seja por causa da natureza de seus empregos ou porque não têm espaço adequado ou conexões com a Internet – estão sendo deixados para trás. Eles enfrentarão perspectivas sombrias se suas habilidades e experiência de trabalho se desgastarem durante uma paralisação prolongada e depois.—Nicholas Bloom

Você pode ler essas perguntas e respostas na íntegra aqui .

5. Acessibilidade e deficiência

Muitas pessoas com deficiência foram afetadas de forma desproporcional durante a pandemia.

Pesquisas no Reino Unido mostraram que dois terços das pessoas com deficiência visual sentem que se tornaram menos independentes desde o início do bloqueio.

E, também no Reino Unido, mais de dois terços das mortes de COVID-19 foram de pessoas com deficiência.

Entre aqueles com idade entre 9 e 64 anos, as diferenças relativas entre os deficientes e não deficientes eram maiores
Taxas de mortalidade padronizadas por idade para mortes envolvendo COVID-19, por deficiência e sexo, em pessoas com idade entre 9 e 64 anos, Inglaterra e País de Gales, 2 de março a 15 de maio de 2020.Imagem: Office for National Statistics

A OMS também alertou sobre os riscos que as pessoas com deficiência enfrentam durante a pandemia, incluindo um risco aumentado de desenvolver doenças graves. O distanciamento social também pode ser difícil para esses grupos devido à necessidade de cuidados e apoio adicionais.

Interrupções em serviços essenciais também podem colocar as pessoas em risco.

Mas, isso não é nada novo. A OMS explica que “as pessoas com deficiência apresentam piores resultados de saúde, têm menos acesso à educação e oportunidades de trabalho e têm maior probabilidade de viver na pobreza do que as pessoas sem deficiência”.

Por exemplo, em toda a UE, menos de uma pessoa em cada duas com dificuldades de atividade básica está empregada, de acordo com o Eurostat .

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O desafio enfrentado na Europa.Imagem: Eurostat

E, de maneira significativa no contexto da pandemia, as pessoas com deficiência podem enfrentar barreiras no acesso a serviços essenciais – incluindo saúde. A OMS informa sobre uma pesquisa com pessoas com transtornos mentais graves. Entre 35-50% nos países desenvolvidos e 76-85% nos países em desenvolvimento não receberam nenhum tratamento no ano anterior.

A pandemia e a resposta do COVID-19 trouxeram desigualdades sistêmicas pré-existentes como essas – e a necessidade de combatê-las – em foco.

Em resposta, a plataforma UpLink do Fórum Econômico Mundial lançou o COVID Social Justice Challenge , uma competição para encontrar ideias e soluções que enfrentam as desigualdades e injustiças sociais na resposta e recuperação do COVID.

Por Joe Myers , para Fórum Econômico Mundial.

Mortes por Covid-19 têm mais relação com autônomos, donas de casa e transporte público

Mortes por Covid-19 têm mais relação com autônomos, donas de casa e transporte público |

Estudo da Unifesp relaciona óbitos a viagens; usuários de carro, empregadores e profissionais liberais têm menores índices

Os distritos com maior número de mortes por coronavírus estão relacionados de maneira mais intensa a locais com maior presença de autônomos, donas de casa e pessoas que usam o transporte público, mostram dados da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).

A correlação, por outro lado, é menor nos distritos com maior número de pessoas que usam carro, são empregadores ou profissionais liberais.

Os resultados fazem parte de material em produção pelo Observatório de Conflitos Fundiários do Instituto das Cidades da universidade, no âmbito de uma pesquisa feita sobre desigualdades e vulnerabilidade no contexto de coronavírus, em convênio com a Fundação Tide Setúbal.

Os dados reforçam a percepção de que pessoas mais pobres, que tiveram que continuar se deslocando para o trabalho durante a pandemia, são as maiores vítimas.

Cobrador aguarda passageiros em ônibus na cidade de São Paulo
Cobrador aguarda passageiros em ônibus na cidade de São Paulo. Folhapress/Karime Xavier

O material cruza os dados de mortes nos 96 distritos da capital paulista com os da última pesquisa de Origem e Destino do Metrô (2017), que capta diversas informações das pessoas que se deslocam pela cidade, tais como meios usados, profissão e tempo de viagem. Por meio do cruzamento da pesquisa com os óbitos, é obtido um coeficiente de determinação, que varia de 0 a 1, que mostra o quanto aquelas variáveis explicam esses óbitos.

O número nos distritos onde há uso do transporte público como principal modal em suas viagens é de 0,80. No caso dos trajetos a pé, é de 0,78. Já no caso do automóvel a correlação é muito menor, de 0,39.

Ônibus trafegam por corredor exclusivo em São Paulo
Ônibus trafegam por corredor exclusivo em São Paulo. Folhapress/Karime Xavier

Responsável pelo estudo, o professor do Instituto das Cidades da Unifesp Kazuo Nakano afirma que os dados confirmam a percepção geral de que os mais pobres são a maioria das vítimas. “E de uma maneira bem contundente está acontecendo mais mortes onde você tem maior viagens de transporte coletivo, de ônibus, trem e metrô”, diz.

Segundo ele, no caso no do transporte coletivo, com base no índice, a “quantidade de viagens com transporte coletivo explica 80% a quantidade de óbitos”.

Nakano afirma ter se surpreendido, porém, com as pessoas que fazem viagens à pé, normalmente mais curtas e dentro do próprio bairro onde essas pessoas vivem. “São pessoas que estão na rua, nos bares, estão fazendo compras. Mostra ali que essa convivência no espaço público está acontecendo sem a devida proteção.”

Dos dez distritos da cidade com mais mortes pela doença, nove também lideram no número de viagens por transporte público.

O Grajaú, no extremo sul, é o bairro que mais usa o transporte público (384.770 viagens/dia), e é o terceiro em número de mortes (360). Já Perdizes, bairro de classe média na zona oeste, por exemplo, é o terceiro com maior número de viagens de automóveis e, na lista de mortes, está em 63º entre 96 distritos.

A infecção das pessoas dentro do transporte público é uma das grandes preocupações em relação ao futuro da mobilidade, uma vez que passageiros e, principalmente, funcionários ficam expostos a grandes aglomerações. O setor tem implementado desde isolamento dos motoristas até iniciativas tecnológicas como tecidos que diminuiriam o contágio da doença.

Mortes por Covid-19 têm mais relação com autônomos, donas de casa e transporte público |

Outra pesquisa, esta da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), relacionou informações do DataSUS sobre as áreas com concentração de moradores que foram hospitalizados por Covid-19 com dados públicos da companhia de transportes São Paulo (SPTrans). A conclusão foi parecida, de que o deslocamento até o trabalho influenciou no contágio na capital.

O material também mostra que, enquanto algumas profissões têm alto índice de relação com as mortes pela doenças, outras são quase totalmente poupadas.

Por exemplo, de um máximo de 1 na relação entre as mortes e a profissão, autônomos —categoria na qual se incluem diaristas e camelôs —atingem 0,79. As donas de casa vêm logo atrás, com 0,78.

Entre os distritos com mais mortes, o Grajaú também é o que tem mais profissionais autônomos, contabilizando-se pelas viagens da pesquisa de Origem e Destino. O Sacomã, também entre os primeiros do ranking de mortes, lidera na população de donas de casa.

Por outro lado, empregadores têm taxa muito menor, de 0,0079. No caso de profissionais liberais, a situação é parecida, com grau de correlação é de 0,0245.

Bairro com mais profissionais liberais na pesquisa do Origem e Destino, a Vila Mariana (área de classe média na zona sul) é o 35º distrito com mais mortes. Perdizes é o distrito com maior número de empregadores e também tem menos mortes.

Segundo Kazuo Nakano, os resultados dessa parte do estudo poderão ser usados por uma equipe multidisciplinar da Unifesp, que também envolve áreas médicas, ciências sociais, farmácia e tecnologia. Também poderão servir para novos cruzamentos com equipes que estão indo a campo verificar o impacto da doença em São Paulo.

Por Artur Rodrigues, para Folha de S.Paulo.

Eleições 2020: TSE divulga perfil do eleitorado brasileiro

Eleições 2020; Pesquisa Eleitoral;

Dados foram apresentados pelo presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso. Mulheres são 52,49% do eleitorado.


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (5) o perfil do eleitorado brasileiro para as Eleições 2020 nos municípios, que desta vez ocorrem em 15 de novembro, em razão da pandemia de Covid-19. A data inicial era o primeiro domingo de outubro.

Neste ano, 147.918.483 eleitores poderão votar nas eleições municipais, um aumento de 2,66% em relação às eleições de 2016, quando eram 144.088.912. O número não considera eleitores de Fernando de Noronha, do Distrito Federal e brasileiros no exterior, que não votam nesta eleição.

As eleições deste ano vão definir os novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios espalhados pelo país.

O número oficial de eleitores foi anunciado pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

O ministro Luís Roberto Barroso durante apresentação do perfil do eleitorado brasileiro nas eleições deste ano — Foto: TSE
O ministro Luís Roberto Barroso durante apresentação do perfil do eleitorado brasileiro nas eleições deste ano — Foto: TSE

O maior aumento do eleitorado foi o Amazonas, que passou de 2.320.326 eleitores para 2.503.269, evolução de 7,88%. O único estado que apresentou redução no número de eleitores foi o Tocantins, que caiu 0,17% (em 2016 eram 1.037.063 e em 2020 serão 1.035.289).

Estado com a maior população do país, São Paulo continua a ser o maior colégio eleitoral brasileiro, com 33.565.294 eleitores. Houve um aumento de 2,69% do eleitorado paulista. A capital de São Paulo representa também o maior município em número de eleitores, com 8.986.687 no total.

Já o município com o menor eleitorado é Araguainha (MT), com 1.001 eleitores. Essa cidade também foi o menor colégio eleitoral de 2016, perdendo o posto em 2018 para Serra da Saudade (MG). Agora, em 2020, volta a ser o menor. Outra curiosidade é que o município de Boa Esperança do Norte, também em Mato Grosso, realizará eleições para escolher prefeitos e vereadores pela primeira vez.

Eleições 2020: número de candidatos deve crescer, segundo especialistas
Eleições 2020: número de candidatos deve crescer, segundo especialistas

Perfil do eleitorado

Gênero

A maioria do eleitorado é formada por mulheres, que representam 52,49% do total, somando 77.649.569. Os homens somam 70.228.457 eleitores, sendo 47,48% do total. Outros 40.457 eleitores não informaram o gênero ao qual se identificam, representando 0,03% do eleitorado brasileiro.

Desde 2018 a Justiça Eleitoral passou a permitir o uso do nome social no título de eleitor e, nestas eleições, 9.985 pessoas utilizarão esse direito no documento.

Idade

Do total de eleitores neste ano, 133.377.663 são obrigados a votar. Outros 14.538.651 têm voto facultativo e optaram por participar das eleições (adolescentes com 16 e 17 anos, idosos com mais de 70 anos e analfabetos). Entre os eleitores com voto obrigatório, a maior parte está na faixa etária de 35 a 59 anos, sendo 67.011.670 no total.

Já os eleitores jovens, na faixa etária de 18 a 24 anos, somam 19.040.756 cidadãos. Há 1.030.563 jovens com 16 ou 17 anos que estão aptos a votar neste ano (tiraram o título de eleitor).

Entre os idosos, há 65.589 com mais de 100 anos que estão com as obrigações eleitorais em dia e poderão ir às urnas; 8.784.004 entre 70 a 79 anos e 4.658.495 de idosos de 80 a 99 anos.

Escolaridade

A maior parte do eleitorado brasileiro informou ter o ensino médio completo: 37.681.635 (25,47%). Outros 35.771.791 eleitores (24,18%) disseram ter o ensino fundamental incompleto e 22.900.434 (15,48%) possuem o ensino médio também incompleto. Apenas 10,68% do eleitorado brasileiro, ou seja, 15.800.520 concluíram a graduação superior.

Atendimento especial

Enquanto em 2016 os eleitores com deficiência eram 598.314, neste ano, 1.158.234 declararam necessitar de algum tipo de atendimento especial: um aumento de 93,58%. Os dados consideram a declaração do cidadão no momento em que se registrou como eleitor, ou seja, não significa que houve um aumento de pessoas com deficiência.

Biometria

Diante das medidas sanitárias adotadas a partir da pandemia causada pelo coronavírus, a Justiça Eleitoral decidiu excluir o uso da biometria como meio de identificação nas eleições deste ano.

No entanto, os dados mostram um avanço na coleta dos dados nos últimos quatro anos. Em 2016, 46.305.957 pessoas foram identificadas a partir das impressões digitais, em 2018, esse número saltou para 87.363.098 e, em 2020, já soma 117.594.975. Esse avanço significa que 79,50% dos eleitores brasileiros já estão identificados pela biometria.

Por Rosanne D’Agostino, G1 — Brasília

Prêmio Espírito Público 2020 abre inscrições com homenagens inéditas voltadas a instituições engajadas no combate à Covid-19

Prêmio Espírito Público 2020 abre inscrições com homenagens inéditas voltadas a instituições engajadas no combate à Covid-19 |

Em sua 3ª edição, premiação nacional irá reconhecer a atuação de profissionais públicos em seis áreas, incluindo equipes de saúde, e irá homenagear instituições na linha de frente do combate à pandemia

Inspirar a sociedade a acreditar e colaborar pela melhoria dos serviços públicos por meio do reconhecimento de profissionais que geram impacto positivo e transformam a vida dos brasileiros. Essa é a premissa do Prêmio Espírito Público, cujas inscrições para sua terceira edição estão abertas até o dia 29/07. Servidores e profissionais públicos de todo o país poderão concorrer em seis áreas (Educação, Gestão de Pessoas, Governo Digital, Meio Ambiente, Saúde e Segurança Pública). A iniciativa é organizada por um grupo de organizações formado por Fundação Brava, Fundação Lemann, Instituto Humanize e República.org, em correalização com o Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) e parceria com instituições de destaque nas áreas social, educacional, ambiental, da saúde e de gestão pública, como PNUD Brasil, Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps) e Itaú Social.

Depois de uma bem-sucedida edição em 2019, com mais de mil inscritos de todos os estados do país, o Prêmio Espírito Público traz importantes novidades em 2020, que visam dar visibilidade ao fundamental trabalho dos profissionais públicos brasileiros que estão na linha de frente do combate à pandemia da Covid-19. Para valorizar ainda mais os esforços realizados pelos profissionais da saúde, que unem suas especialidades para cuidar do bem estar da população, a categoria Saúde reconhecerá o trabalho de equipes nesta edição em vez de trajetórias. Além disso, a partir desta edição será criada a Medalha Espírito Público, que terá um tema diferente a cada ano e, em 2020, reconhecerá instituições públicas que estão buscando soluções inovadoras no combate ao novo coronavírus. 

As inscrições para o Prêmio Espírito Público 2020 podem ser feitas até 29 de julho, por profissionais públicos de todos os estados do Brasil e níveis federativos (municipal, estadual e federal), com no mínimo 10 anos de atuação no setor (mesmo que de forma não consecutiva), sendo pelo menos cinco deles na última década. Já na categoria Saúde, as equipes inscritas devem ter um mínimo de cinco anos de atuação. Entre os critérios de seleção consta o quesito diversidade, assegurando que sejam contempladas pessoas de diferentes regiões, raça e gênero. Em qualquer uma das áreas, é possível participar do prêmio tanto por auto-inscrição quanto por indicação de colegas, familiares ou qualquer outra pessoa da rede de contatos do profissional. Já a Medalha Espírito Público será oferecida a instituições selecionadas mediante indicações ao comitê organizador. 

“Quando escolhemos o serviço público, sabemos dos desafios desta função, em especial no nosso país. É uma opção de vida, por conta de todos os princípios que norteiam a carreira pública. Diante disso, o Prêmio Espírito Público tem um valor subjetivo imensurável na medida em que valoriza não somente o nosso trabalho, mas a nossa trajetória e história como servidor público. Neste sentido, o maior valor é o reconhecimento de escolhas de uma vida inteira dedicada a servir a sociedade”, relata Jorge Amaro de Souza Borges, vencedor da categoria Meio Ambiente em 2019.

O júri do Prêmio Espírito Público será composto por representantes do setor público, academia, terceiro setor e organizações com atuação em cada categoria, além dos vencedores da edição do ano passado. Para cada categoria, serão selecionados três vencedores, que receberão uma premiação em dinheiro e uma viagem de imersão para conhecer instituições internacionais de referência no serviço público, a ser realizada em 2021. Cada categoria terá ainda um vencedor destaque. Os resultados finais serão anunciados em novembro. 

Serviço

Inscrições de 01/07 a 29/07.  

Os formulários de inscrição e regulamento completo estão disponíveis no site do Prêmio Espírito Público: www.premioespiritopublico.org.br.

Organizadores e parceiros

O Prêmio Espírito Público é realizado por um grupo de organizações formado por Fundação Brava, Fundação Lemann, Instituto Humanize e República.org, em correalização com o Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad). A iniciativa conta com a parceria de importantes instituições do país nas áreas social, educacional e de gestão pública, como Itaú Social, Instituto Arapyaú, Centro de Liderança Pública, Instituto Igarapé, SOS Mata Atlântica, Instituto Sou da Paz, PNUD, Frente Nacional de Prefeitos, ITS Rio, Instituto Fundação João Goulart, Instituto de Estudos para Políticas de Saúde, Saúde Criança, Instituto João e Maria Backheuser, Associação Samaritano, BrazilLAB e Instituto Betty e Jacob Lafer.

Enquanto Rio privatiza, por que Paris, Berlim e outras 265 cidades reestatizaram saneamento?

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Júlia Dias Carneiro, Da BBC Brasil no Rio de Janeiro.

Enquanto iniciativas para privatizar sistemas de saneamento avançam no Brasil, um estudo indica que esforços para fazer exatamente o inverso – devolver a gestão do tratamento e fornecimento de água às mãos públicas – continua a ser uma tendência global crescente.

De acordo com um mapeamento feito por onze organizações majoritariamente europeias, da virada do milênio para cá foram registrados 267 casos de “remunicipalização”, ou reestatização, de sistemas de água e esgoto. No ano 2000, de acordo com o estudo, só se conheciam três casos.

Satoko Kishimoto, uma das autoras da pesquisa publicada na sexta-feira (19 de junho de 2020), afirma que a reversão vem sendo impulsionada por um leque de problemas reincidentes, entre eles serviços inflacionados, ineficientes e com investimentos insuficientes. Ela é coordenadora para políticas públicas alternativas no Instituto Transnacional (TNI), centro de pesquisas com sede na Holanda.

“Em geral, observamos que as cidades estão voltando atrás porque constatam que as privatizações ou parcerias público-privadas (PPPs) acarretam tarifas muito altas, não cumprem promessas feitas inicialmente e operam com falta de transparência, entre uma série de problemas que vimos caso a caso”, explica Satoko à BBC Brasil.

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Sakoto Kishimoto, coordenadora para políticas públicas alternativas no Instituto Transnacional (TNI)

O estudo detalha experiências de cidades que recorreram a privatizações de seus sistemas de água e saneamento nas últimas décadas, mas decidiram voltar atrás – uma longa lista que inclui lugares como Berlim, Paris, Budapeste, Bamako (Mali), Buenos Aires, Maputo (Moçambique) e La Paz.

Privatizações a caminho

A tendência, vista com força sobretudo na Europa, vai no caminho contrário ao movimento que vem sendo feito no Brasil para promover a concessão de sistemas de esgoto para a iniciativa privada.

O BNDES vem incentivando a atuação do setor privado na área de saneamento, e, no fim do ano passado, lançou um edital visando a privatização de empresas estatais, a concessão de serviços ou a criação de parcerias público-privadas.

À época, o banco anunciou que 18 Estados haviam decidido aderir ao programa de concessão de companhias de água e esgoto – do Acre a Santa Catarina.

O Rio de Janeiro foi o primeiro se posicionar pela privatização. A venda da Companhia Estadual de Água e Esgoto (Cedae) é uma das condições impostas pelo governo federal para o pacote de socorro à crise financeira do Estado.

A privatização da Cedae foi aprovada em fevereiro deste ano pela Alerj, gerando polêmica e protestos no Estado. De acordo com a lei aprovada, o Rio tem um ano para definir como será feita a privatização. Semana passada, o governador Luiz Fernando Pezão assinou um acordo com o BNDES para realizar estudos de modelagem.

Da água à coleta de lixo, 835 casos de reestatização

Satoko e sua equipe começaram a mapear as ocorrências em 2007, o que levou à criação de um “mapa das remunicipalizações” em parceria com o Observatório Corporativo Europeu.

site monitora casos de remunicipalização – que podem ocorrer de maneiras variadas, desde privatizações desfeitas com o poder público comprando o controle que detinha “de volta”, a interrupção do contrato de concessão ou o resgate da gestão pública após o fim de um período de concessão.

Enquanto Rio privatiza, por que Paris, Berlim e outras 265 cidades reestatizaram saneamento? |

A análise das informações coletadas ao longo dos anos deu margem ao estudo. De acordo com a primeira edição, entre 2000 e 2015 foram identificados 235 casos de remunicipalização de sistemas de água, abrangendo 37 países e afetando mais de 100 milhões de pessoas.

Nos últimos dois anos, foram listados 32 casos a mais na área hídrica, mas o estudo foi expandido para observar a tendência de reestatização em outras áreas – fornecimento de energia elétrica, coleta de lixo, transporte, educação, saúde e serviços sociais, somando um total de sete áreas diferentes.

Em todas esses setores, foram identificados 835 casos de remunicipalização entre o ano de 2000 e janeiro de 2017 – em cidades grandes e capitais, em áreas rurais ou grandes centros urbanos. A grande maioria dos casos ocorreu de 2009 para cá, 693 ao todo – indicando um incremento na tendência.

O resgate ou a criação de novos sistemas geridos por municípios na área de energia liderou a lista, com 311 casos – 90% deles na Alemanha.

A retomada da gestão pública da água ficou em segundo lugar. Dos 267 casos, 106 – a grande maioria – foram observados na França, país que foi pioneiro nas privatizações no setor e é sede das multinacionais Suez e Veolia, líderes globais na área.

ETA Guandu
Estação de Tratamento de Água (ETA) Guandu, em Nova Iguaçu (RJ)

Fácil fazer, difícil voltar atrás

De acordo com o estudo, cerca de 90% dos sistemas de água mundiais ainda são de gestão pública. As privatizações no setor começaram a ser realizadas nos anos 1990 e seguem como uma forte tendência, em muitos casos impulsionadas por cenários de austeridade e crises fiscais.

Satoko diz ser uma “missão impossível” chegar a números absolutos para comparar as remunicipalizações, de um lado, e as privatizações, de outro. Estas podem ocorrer em moldes muito diferentes, seja por meio de concessões de serviços públicos por determinados períodos, privatizações parciais ou venda definitiva dos ativos do Estado.

Entretanto, ela frisa a importância de se conhecer os riscos que uma privatização do fornecimento de água pode trazer e as dificuldades de se reverter o processo.

“Autoridades que tomam essa decisão precisam saber que um número significativo de cidades e estados tiveram razões fortes para retornar ao sistema público”, aponta Satoko.

“Se você for por esse caminho, precisa de uma análise técnica e financeira muito cuidadosa e de um debate profundo antes de tomar a decisão. Porque o caminho de volta é muito mais difícil e oneroso”, alerta, ressaltando que, nos muitos casos que o modelo fracassou, é a população que paga o preço.

Como exemplo ela cita Apple Valley, cidade de 70 mil habitantes na Califórnia. Desde 2014, a prefeitura vem tentando se reapropriar do sistema de fornecimento e tratamento de água por causa do aumento de preços praticado pela concessionária (Apple Valley Ranchos, a AVR), que aumentou as tarifas em 65% entre 2002 e 2015.

Litígios dispendiosos

A maioria da população declarou apoio à remunicipalização, mas a companhia de água rejeitou a oferta de compra pela prefeitura. Em 2015, a cidade de Apple Valley entrou com uma ação de desapropriação, e o processo agora levar alguns anos para ser concluído.

Satoko afirma que há inúmeros casos de litígios similares, extremamente dispendiosos aos cofres públicos e que geralmente refletem um desequilíbrio de recursos entre as esferas públicas e privadas.

“Quando as autoridades locais entram em conflito com uma companhia, vemos batalhas judiciais sem fim. Em geral, as empresas podem mobilizar muito mais recursos, enquanto o poder público tem recursos limitados, e muitas vezes depende de dinheiro proveniente de impostos para enfrentar o processo.”

Outro exemplo que destaca é o de Berlim, onde o governo privatizou 49,99% do sistema hídrico em 1999. A medida foi extremamente impopular e, após anos de mobilização de moradores – e um referendo em 2011 -, ela foi revertida por completo em 2013. Foi uma vitória popular, diz Satoko, mas por outro lado o Estado precisou pagar 1,3 bilhão de euros para reaver o que antes já lhe pertencia.

“É um caso muito interessante, porque a iniciativa popular conseguiu motivar a desprivatização”, diz Satoko. “Mas isso gerou uma grande dívida para o Estado, que vai ser paga pela população ao longo de 30 anos.”

Realidade brasileira

Já tem uma década que a Lei do Saneamento Básico entrou em vigor no Brasil, mas metade do país continua sem acesso a sistemas de esgoto.

De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, 50,3% dos brasileiros têm acesso a coleta de esgoto. Para a outra metade do país – 100 milhões de pessoas – o jeito de lidar com dejetos é recorrer a fossas sanitárias ou jogar o esgoto diretamente em rios. Já o abastecimento de água alcança hoje 83% dos brasileiros.

O economista Vitor Wilher afirma que não se pode ignorar esse cenário. Especialista do Instituto Millenium, ele considera que, no Brasil, a privatização seria uma solução do ponto de vista técnico e pragmático.

Ao deter controle de outras áreas que poderiam ser geridas pela iniciativa privada – como saneamento básico, correios, indústria de petróleo – o Estado brasileiro não consegue oferecer serviços básicos de qualidade, como segurança, educação e saúde, afirma.

“Na situação a que chegamos, porém, é meio irrelevante discutir se o Estado brasileiro deveria ou não cuidar dessas áreas. Porque o fato é que o Estado não tem mais recursos para isso”, diz o economista.

Luiz Fernando Pezão e Paulo Rabello de Castro
Governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (direita), assina acordo de cooperação técnica com presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, para que o banco faça a modelagem da concessão da Cedae.

“Os recursos estão de tal sorte escassos que ou o Estado privatiza, ou essas áreas ficam sem investimento. Hoje mais de metade da população não tem saneamento básico. Um Estado que gera um deficit primário da ordem de quase R$ 200 bilhões ao ano não tem qualquer condição de fazer os investimentos públicos necessários no setor.”

Moeda de troca para austeridade

O caso do Rio, e da Cedae, é semelhante ao de outros países em que a privatização de serviços públicos é exigido por instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial como contrapartida para socorro financeiro.

Satoko lembra o caso da Grécia, onde a privatização das companhias de água que abastecem as duas maiores cidades do país, Atenas e Thessaloniki, era uma das exigências do programa de resgate ao país.

“É um approach absolutamente injusto, porque a companhia de águas é vendida meramente para pagar uma dívida. Mas, com isso, o dinheiro entra no orçamento público e imediatamente desaparece. Depois disso, a empresa já saiu das mãos públicas – ou indefinidamente, ou por períodos de concessão muito longos, que costumam ser de entre 20 a 30 anos”, pondera.

No papel, a Cedae é uma empresa de economia mista, mas o governo estadual do Rio detém 99,9% das ações. A companhia atende cerca de 12 milhões de pessoas em 64 municípios.

“No caso específico da Cedae, a entrega da gestão a iniciativa privada é ainda mais justificada”, considera Wilher, do Instituto Millenium.

“Além de a situação fiscal do Rio ser crítica, a Cedae não tem serviços de tratamento de água e esgoto satisfatórios há décadas”, diz ele, citando como contraponto o caso de Niterói, cidade vizinha ao Rio, em que a desvinculação da companhia pública e a privatização da rede de água levou a bons resultados. “É um dos cases de sucesso nos últimos anos no Brasil.”

Apesar das muitas deficiências que costumam ser apontados na qualidade e na abrangência do serviço prestado, a Cedae tem ganhos expressivos: só em 2016 o lucro foi de R$ 379 milhões, contra R$ 249 milhões em 2015 – um incremento de 52%.

Satoko afirma que o argumento da ineficiência de sistemas públicos de esgoto não podem ser uma justificativa para a privatização.

“Seus defensores apresentam a privatização como a única solução, mas há muitos bons exemplos no mundo de uma gestão pública eficiente. Afinal, 90% do fornecimento de água no mundo é público”, lembra. “A solução não é privatizar, e sim democratizar os serviços públicos.”

O economista Vitor Wilher ressalta, entretanto, que privatizar não significa uma saída de cena do estado. Uma parte fundamental do processo é uma estrutura de regulação sólida, estabelecendo obrigações, compromissos, prazos, políticas tarifária.

“Não se trata de entregar para a iniciativa privada. Os contratos têm que estar muito bem amarrados, senão a empresa poderia praticar os preços que quisesse e descumprir os serviços que lhe foram designados. Isso é um ponto importantíssimo. Não basta só privatizar, é preciso regular.”

Bandeira da Grécia em Atenas
Na Grécia, privatização de algumas companhias de água era uma das exigências do programa de resgate ao país.

Lógica do lucro ‘incompatível’ com serviços?

O estudo da remunicipalização de serviços aponta para incompatibilidades entre o papel social de uma companhia de água e saneamento com as necessidades de um grupo privado. Os serviços providos são direitos humanos fundamentais, atrelados à saúde pública e que, pelas especificidades do setor, precisam operar como monopólio.

Satoko considera que grupos privados não têm incentivo para fazer investimentos básicos que não teriam uma contrapartida do ponto de vista empresarial. No caso do Rio, por exemplo, investimentos necessários para aumentar o saneamento em áreas carentes não dariam retorno, considera.

“Com a concessão para grupos privados, a lógica de operação da companhia muda completamente. Os ativos não pertencem mais ao público. Ela passa a ter que gerar lucros e dividendos que sejam distribuídos para acionistas”, diz Satoko.

“O risco é enorme. Sistemas de água não pertencem ao governo, e sim ao povo. Se esse direito se perde, torna-se mais difícil implementar políticas públicas.”

A discussão necessária, considera Satoko, é como tornar uma companhia de saneamento mais eficiente e lucrativa para a sociedade. Quando a dívida pública se estabelece como prioridade, não há mais espaço para esse debate.

Fonte: BBC

9 anos depois, Caderno de Boas Práticas ainda guarda soluções para a Mobilidade do Recife

9 anos depois, Caderno de Boas Práticas ainda guarda soluções para a Mobilidade do Recife |

O Caderno de Boas Práticas de Mobilidade foi desenvolvido com o propósito de apresentar algumas sugestões para o desenvolvimento sustentável da cidade do Recife e estimular um diálogo propositivo com a gestão municipal.

O objetivo deste caderno é disponibilizar aos gestores, técnicos, funcionários públicos e à população em geral da cidade do Recife um conjunto de ações exitosas, colaborando na estruturação de uma gestão estratégica e na aplicação de políticas públicas municipais.

As propostas citadas deste projeto têm sua eficácia comprovada em gestões de outras cidades no Brasil e em outras partes do mundo, estando coerente com as propostas do “Recife que Precisamos”. Desta forma, acredita-se que as mesmas possibilitarão que o Recife retorne à sua vocação de cidade cosmopolita, multicultural e de multiconhecimentos e com uma qualidade de vida de referência.

Confira a publicação na íntegra:

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Onde acompanhar os dados sobre COVID19 no Brasil?

Onde acompanhar os dados sobre COVID19 no Brasil? |

Na última sexta-feira (05/06), o governo federal deixou de divulgar os números acumulados de casos e mortes de covid-19 no Brasil, tanto nos seus boletins diários quanto no site criado para informar sobre a pandemia no país.

A mudança foi muito criticada por cientistas, políticos e integrantes do Judiciário, e repercutiu mal internacionalmente, sendo inclusive mencionada pelo diretor de emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS), Michael Ryan, que manifestou preocupação com a situação.

Acusado de ocultar dados, o governo brasileiro negou que esteja dificultando o acesso a informações sobre a pandemia e afirmou que os dados continuam disponíveis em bases públicas.

Segundo o Ministério da Saúde, houve uma alteração na forma de divulgar os casos e mortes, ao passar a levar em consideração a data em que ocorreram de fato e não mais quando foram notificados às autoridades. A pasta disse ainda estar criado uma nova plataforma com números detalhados.

Em reação ao governo, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) decidiu criar seu próprio painel sobre a covid-19 no Brasil, lançado no domingo. Ele se junta a uma série de outros painéis alternativos sobre o coronavírus criados desde o início da pandemia como mostrados a seguir.

São sites feitos em sua maioria por voluntários que querem facilitar o máximo possível o acesso aos dados para que as pessoas se informem e analisem a evolução da doença no país.

Painel Conass Covid-19

Tela do site

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde criou seu próprio painel sobre a pandemia após o governo federal alterar seu site oficial.

O Painel Conass Covid-19 traz o total acumulado de casos e mortes e os números registrados nas últimas 24 horas. Também informa esses dados para os Estados e o Distrito Federal, assim como a taxa de letalidade para cada um deles.

Todas as informações são coletadas diretamente com as secretarias e consolidadas pelo conselho, que promete atualizar o painel diariamente às 18h.

Especial Covid-19/Brasil.io

Tela do site

O projeto Brasil.io, criado pelo desenvolvedor Álvaro Justen para facilitar o acesso a dados públicos no país, reúne desde o início da pandemia as informações sobre a pandemia e as divulga por meio de um painel próprio.

Tudo é coletado diariamente por 40 voluntários junto às Secretarias Estaduais de Saúde.

O site também informa quantos municípios foram afetados até agora, a população somada destas cidades, registros de óbitos do país, além de exibir um mapa e gráficos com estes e outros dados.

O Brasil.io também disponibiliza suas bases de dados publicamente para que qualquer pessoa possa usar essas informações.

MonitoraCovid-19

Tela do site

O site criado pela Fundação Oswaldo Cruz usa em seu painel dados coletados pelo projeto Brasil.io.

Mas vai além ao reunir em um único portal mais informações relacionadas à pandemia que outros painéis dessa lista normalmente não trazem.

Entre eles, gráficos e informações sobre casos de síndrome respiratória aguda grave e de gripe no país, relatórios de municípios sobre suas epidemias, medidas de combate ao coronavírus adotadas por Estado, entre outros dados relevantes.

Covid-19 no Brasil

Tela do site

O painel foi lançado no domingo por um grupo de voluntários que se conheceu ao longo dos últimos três meses de pandemia.

Os oito colaboradores conferem diariamente as informações divulgadas pelas Secretarias de Saúde e as reúnem em uma base de dados, que é disponibilizada publicamente.

As informações podem ser consultadas também em um painel, que traz não só os números de casos, mortes e recuperados, mas também a ocupação de leitos e as taxas de incidência por Estado e de testes no país.

As informações também são divulgadas por meio do Telegram.

Lagom Data

Tela do site

O instituto Lagom Data, criado pelo jornalista de dados Marcelo Soares, fez um painel interativo com uma série de mapas e gráficos sobre covid-19 no Brasil.

O site informa os números totais do país e por município e a taxa de incidência da doença por milhão de habitantes nas capitais e nos Estados.

É possível checar ainda os casos e mortes por região ou ainda em cada gestão de um dos três ministros do governo Bolsonaro até agora.

O site disponibiliza também uma série de referências para contextualizar os dados para quem se interessa em saber mais.

Painel Registral

Tela do site

Os Cartórios de Registro Civil do Brasil têm um painel que exibe em gráficos um histórico do número de registros de óbitos no país em que a causa suspeita ou confirmada foi a covid-19.

É possível filtrar as informações por período, ver os dados de municípios com mais de 50 casos de suspeitas ou confirmados e checar como eles se distribuem por sexo ou faixa etária.

O portal informa que o processo de notificação dos óbitos pode gerar um atraso de até duas semanas para que os dados sejam exibidos pela plataforma, e isso deve ser levado em consideração ao se analisar os índices destes últimas duas semanas.

Fonte: BBC