Censo da Advocacia Pernambucana segue em ritmo acelerado

Censo da Advocacia Pernambucana

O processo é aberto a toda a advocacia, bem como para estagiários e estagiárias com registro na OAB-PE

A OAB-PE, em conjunto com a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (Caape), segue avançando com o Censo da Advocacia Pernambucana. A iniciativa é resultado de um pleito antigo da classe e colocado em pauta neste momento tão importante para a sociedade. A coleta das informações é realizada por meio de um questionário on-line e fica sob a responsabilidade da empresa OXY Pesquisa & Desenvolvimento Social, que utiliza as medidas de segurança previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e garante a confidencialidade dos dados pessoais.

O processo é aberto a toda a advocacia, bem como para estagiários e estagiárias com registro na OAB-PE. O recenseamento vai colher e analisar dados que vão permitir conhecer o perfil e as necessidades dos advogados e advogadas ligados à seccional. A participação é facultativa, mas quem participa ajuda a fortalecer as ações da seccional a longo prazo em defesa da classe. Os dados coletados ajudarão no planejamento e na formatação de ações estratégicas que irão beneficiar toda a advocacia.

Para o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, a participação da advocacia é essencial. “O censo é uma forma direta e eficaz de conhecermos a fundo a realidade da nossa advocacia. A partir desse resultado, conseguiremos realizar ações mais efetivas e diretas, trabalhando dentro das necessidades dos nossos inscritos. Estamos chamando, conscientizando e argumentando com todos e todas para que toda a advocacia pernambucana seja beneficiada com os resultados”, destacou.

Fernando Ribeiro Lins, presidente da CAAPE, destaca que esse é um momento histórico para a advocacia. “É uma imensa satisfação para a CAAPE participar desse ato, juntamente com a OAB-PE. Sabendo o quanto essas ações são importantes para valorizar cada vez mais nossos advogados e advogadas”, reforçou.

Responda ao Censo

O questionários está disponível para respostas on-line e leva, em média, 6 a 8 minutos. Você pode acessá-lo atraves do link: Censo da Advocacia Pernambucana.

Fonte: Portal Pizón

O que é Censo e pra quê serve?

Censo

Por Débora Lira

O processo de coleta e análise de dados é fundamental para formular serviços e desenhar políticas públicas: é através dele que conhecemos a população ou os grupos sociais que queremos atingir.

Existe uma variedade de métodos que podem ser utilizados nesse processo. Métodos quantitativos são amplamente adotados porque permitem a observação de diferenças e padrões estatísticos em grandes bancos de dados que pode conter, por exemplo, informação sobre pessoas ou outros processos. Neste campo, dois tipos de pesquisa bastante populares: pesquisas de censo e pesquisas amostrais.

O que é o censo e a pesquisa amostral?

O censo é um tipo de pesquisa onde todos os indivíduos de uma população-alvo são entrevistados. O objetivo do censo é adquirir informação profunda sobre toda a população, diminuindo ao máximo a margem de erro da pesquisa (o quanto os dados coletados se diferenciam da realidade). Um importante exemplo é o Censo Demográfico, realizado pelo IBGE a cada 10 anos para coletar informações sobre as condições de vida da população em todos os municípios brasileiros.

Censo

Já pesquisas amostrais são aquelas onde apenas uma parcela da população-alvo é entrevistada, sendo essa parcela definida como a amostra da pesquisa. Nesta categoria, os(as) pesquisadores(as) precisam se preocupar com fatores como tamanho da amostra e intervalo de confiança, por exemplo, para minimizar a margem de erro da pesquisa e torná-la o mais confiável possível.

A Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar Contínua (PNAD Contínua) é também um exemplo famoso de pesquisa amostral. Ela é conduzida pelo IBGE para obter informação sobre as flutuações e evoluções da força de trabalho e outras informações necessárias para o estudo do desenvolvimento socioeconômico do país.

Vantagens e desvantagens

Tanto o censo quanto a pesquisa amostral buscam quantificar e mensurar fenômenos sociais. Ambos são boas alternativas de pesquisa, mas é importante também estar atento(a) às vantagens e desvantagens de cada um.

Como citado anteriormente, a capacidade dos dados de representar a realidade é uma questão importante na hora de pensar nesses dois tipos de pesquisa. O censo tende a contar com uma maior capacidade de representar a realidade porque entrevista todas as pessoas que compõem a população-alvo. Já as pesquisas amostrais precisam contar com um pouco mais de cuidado nas elaborações das suas amostras, uma vez que estão representando apenas uma parcela da população-alvo. Assim, é importante considerar pontos como taxa de não resposta, vieses de seleção, e erros de cobertura.

Outra diferença fundamental está relacionada ao custo de realização. O censo entrevista todas as pessoas da população-alvo, sendo então um tipo de pesquisa altamente custosa em termos de recursos financeiros e humanos: é necessário muito dinheiro e pessoas para realizar as entrevistas. Além disso, o censo também leva um tempo considerável para ser realizado, devido à quantidade de entrevistados.

Esse é na verdade um dos motivos principais para o surgimento de pesquisas amostrais. Em muitos casos, não há recursos nem tempo suficiente para entrevistar toda a população-alvo. Ao invés disso, entrevistamos uma parcela da população (amostra) através da qual podemos, até certo ponto, propor algumas generalizações para a população-alvo investigada.

Censo da Advocacia Pernambucana

Saiba um pouco mais sobre o Censo da Advocacia Pernambucana que está sendo realizado pela OXY.SOCIAL para a OAB-PE: clique aqui.

Referências

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Demográfico. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/25089-censo-1991-6.html?=&t=o-que-e>. Acesso em: 28 jun. 2021.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). PNAD Contínua – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/habitacao/17270-pnad-continua.html?=&t=o-que-e. Acesso em: 28 jun. 2021.

OXY.SOCIAL realiza 1º Censo da Advocacia Pernambucana

Censo da Advocacia Pernambucana

A OAB-PE, juntamente com a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (Caape), irá promover o primeiro censo da advocacia pernambucana. O termo para iniciar os trabalhos foi assinado nesta sexta-feira (30/04) com as presenças do presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, do presidente da Caape, Fernando Ribeiro Lins, e a diretora da Caape Juliane Lima. O recenseamento vai colher e analisar dados que vão permitir conhecer o perfil e as necessidades dos advogados e advogadas ligados à seccional.

As informações serão coletadas pela empresa contratada Oxy.Social, utilizando as medidas de segurança, garantindo a confidencialidade dos dados pessoais.

O presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, destacou a importância do ato. “Esse censo da advocacia pernambucana vai nos permitir conhecer melhor todos os nossos advogadas e advogados, possibilitando a construção de políticas mais específicas para cada segmento”.

Para o presidente da Caape, Fernando Ribeiro Lins, esse é um momento histórico para a advocacia. “É uma imensa satisfação para a CAAPE participar desse ato, juntamente com a OAB-PE. Sabendo o quanto essas ações são importantes para valorizar cada vez mais nossos advogados e advogadas.”

Segundo Rafael Sales, sócio da empresa e coordenador responsável pela pesquisa, a metodologia aplicada seguirá os dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados, além de outras normas aplicáveis. “Nosso trabalho de pesquisa segue sempre rigorosos processos metodológicos para garantir a fidedignidade dos dados, bem como o sigilo e a confidencialidade dos dados pessoais dos respondentes. Todas as informações serão utilizadas para fins exclusivamente de pesquisa e, a partir da análise, subsidiar a melhoria dos serviços prestados pela OAB-PE a seus associados”.

No ato de assinatura, também esteve presente a secretária da Comissão de Igualdade Racial da seccional, Débora Gonçalves.

Segundo Juliane Lima, a Caape já vinha realizando trabalhos de pesquisas direcionados a temáticas sociais, e a assinatura só veio reforçar, de forma simbólica, este compromisso. “Hoje, através desse ato simbólico de assinatura, faço um convite a todos os advogados e advogadas que participem do censo, um momento muito importante para conhecermos mais a fundo a realidade socioeconômica de todos que atuam na classe”.

Fonte: OAB-PE

Onde acompanhar os dados sobre COVID19 no Brasil?

Onde acompanhar os dados sobre COVID19 no Brasil? | Inteligência Social para o Desenvolvimento Sustentável

Na última sexta-feira (05/06), o governo federal deixou de divulgar os números acumulados de casos e mortes de covid-19 no Brasil, tanto nos seus boletins diários quanto no site criado para informar sobre a pandemia no país.

A mudança foi muito criticada por cientistas, políticos e integrantes do Judiciário, e repercutiu mal internacionalmente, sendo inclusive mencionada pelo diretor de emergências da Organização Mundial da Saúde (OMS), Michael Ryan, que manifestou preocupação com a situação.

Acusado de ocultar dados, o governo brasileiro negou que esteja dificultando o acesso a informações sobre a pandemia e afirmou que os dados continuam disponíveis em bases públicas.

Segundo o Ministério da Saúde, houve uma alteração na forma de divulgar os casos e mortes, ao passar a levar em consideração a data em que ocorreram de fato e não mais quando foram notificados às autoridades. A pasta disse ainda estar criado uma nova plataforma com números detalhados.

Em reação ao governo, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) decidiu criar seu próprio painel sobre a covid-19 no Brasil, lançado no domingo. Ele se junta a uma série de outros painéis alternativos sobre o coronavírus criados desde o início da pandemia como mostrados a seguir.

São sites feitos em sua maioria por voluntários que querem facilitar o máximo possível o acesso aos dados para que as pessoas se informem e analisem a evolução da doença no país.

Painel Conass Covid-19

Tela do site

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde criou seu próprio painel sobre a pandemia após o governo federal alterar seu site oficial.

O Painel Conass Covid-19 traz o total acumulado de casos e mortes e os números registrados nas últimas 24 horas. Também informa esses dados para os Estados e o Distrito Federal, assim como a taxa de letalidade para cada um deles.

Todas as informações são coletadas diretamente com as secretarias e consolidadas pelo conselho, que promete atualizar o painel diariamente às 18h.

Especial Covid-19/Brasil.io

Tela do site

O projeto Brasil.io, criado pelo desenvolvedor Álvaro Justen para facilitar o acesso a dados públicos no país, reúne desde o início da pandemia as informações sobre a pandemia e as divulga por meio de um painel próprio.

Tudo é coletado diariamente por 40 voluntários junto às Secretarias Estaduais de Saúde.

O site também informa quantos municípios foram afetados até agora, a população somada destas cidades, registros de óbitos do país, além de exibir um mapa e gráficos com estes e outros dados.

O Brasil.io também disponibiliza suas bases de dados publicamente para que qualquer pessoa possa usar essas informações.

MonitoraCovid-19

Tela do site

O site criado pela Fundação Oswaldo Cruz usa em seu painel dados coletados pelo projeto Brasil.io.

Mas vai além ao reunir em um único portal mais informações relacionadas à pandemia que outros painéis dessa lista normalmente não trazem.

Entre eles, gráficos e informações sobre casos de síndrome respiratória aguda grave e de gripe no país, relatórios de municípios sobre suas epidemias, medidas de combate ao coronavírus adotadas por Estado, entre outros dados relevantes.

Covid-19 no Brasil

Tela do site

O painel foi lançado no domingo por um grupo de voluntários que se conheceu ao longo dos últimos três meses de pandemia.

Os oito colaboradores conferem diariamente as informações divulgadas pelas Secretarias de Saúde e as reúnem em uma base de dados, que é disponibilizada publicamente.

As informações podem ser consultadas também em um painel, que traz não só os números de casos, mortes e recuperados, mas também a ocupação de leitos e as taxas de incidência por Estado e de testes no país.

As informações também são divulgadas por meio do Telegram.

Lagom Data

Tela do site

O instituto Lagom Data, criado pelo jornalista de dados Marcelo Soares, fez um painel interativo com uma série de mapas e gráficos sobre covid-19 no Brasil.

O site informa os números totais do país e por município e a taxa de incidência da doença por milhão de habitantes nas capitais e nos Estados.

É possível checar ainda os casos e mortes por região ou ainda em cada gestão de um dos três ministros do governo Bolsonaro até agora.

O site disponibiliza também uma série de referências para contextualizar os dados para quem se interessa em saber mais.

Painel Registral

Tela do site

Os Cartórios de Registro Civil do Brasil têm um painel que exibe em gráficos um histórico do número de registros de óbitos no país em que a causa suspeita ou confirmada foi a covid-19.

É possível filtrar as informações por período, ver os dados de municípios com mais de 50 casos de suspeitas ou confirmados e checar como eles se distribuem por sexo ou faixa etária.

O portal informa que o processo de notificação dos óbitos pode gerar um atraso de até duas semanas para que os dados sejam exibidos pela plataforma, e isso deve ser levado em consideração ao se analisar os índices destes últimas duas semanas.

Fonte: BBC

Curso sobre Análise de Dados e Políticas Públicas será ministrado em Recife

Curso sobre Análise de Dados e Políticas Públicas será ministrado em Recife | Inteligência Social para o Desenvolvimento Sustentável

Ministrado pelos Sócios da OXY Pesquisa, Curso será sediado na Escola de Inovação e Políticas Públicas (EIPP) da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), em Recife-PE.

A Escola de Inovação e Políticas Públicas da Fundação Joaquim Nabuco (MEC) está com inscrições abertas para o curso de “Introdução à Análise de dados de Políticas Públicas: monitoramento e social advocacy”.

O curso, com duas turmas de 50 alunos cada, irá explorar a coleta de dados e o acompanhamento de Políticas Públicas com foco na Sociedade Civil e gestores públicos. As aulas acontecerão na unidade do Derby, Centro do Recife.

A primeira turma terá encontros nos dias 23, 24 e 25 de agosto, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Já para a segunda turma, as aulas acontecem nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro.

Os encontros serão ministradas pelos sócios da OXY Pesquisa, professores Rafael S. F. Sales, graduado em Ciências Sociais (UFPE) e mestre em Administração (UFPE), e Fernanda Meira, graduada em Ciências Sociais (UFPE), Comunicação Social com Habilitação em Relações Públicas e mestre em Antropologia.

As inscrições para a participação no evento podem ser feitas através do formulário.

Introdução à análise de dados de Políticas Públicas: monitoramento e social advocacy
Datas: Turma 01 – 23, 24, e 25 de agosto/2018 e Turma 02 – 30 e 31 de agosto e 01 de setembro/2018
Horário: 9h às 12h e 14 às 17h
Local: Escola de Inovação e Políticas Públicas – EIPP/Fundaj (Rua Henrique Dias, 609, Derby, Recife/PE)
Inscrições: https://goo.gl/4qxGKq

Avaliação da Transparência Municipal nas Capitais Brasileiras: Confira a pesquisa na íntegra

Avaliação da Transparência Municipal nas Capitais Brasileiras: Confira a pesquisa na íntegra | Inteligência Social para o Desenvolvimento Sustentável

O Projeto Cidade Transparente é fruto da articulação de entidades da sociedade civil para monitorar, avaliar e estimular ações relacionadas à transparência (ativa e passiva) das cidades brasileiras. A iniciativa se inspirou na avaliação bem-sucedida das cidades-sede da Copa do Mundo 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, realizada pelo Instituto Ethos no âmbito do Projeto Jogos Limpos dentro e fora dos Estádios. Por meio dos indicadores estaduais e municipais de transparência, o Jogos Limpos aferiu o nível de integridade dos investimentos relacionados à preparação das cidades e dos estádios para esses megaeventos esportivos. Em maio de 2015, o Instituto Ethos e a Amarribo Brasil assinaram um termo de cooperação para a adaptação desses indicadores, visando permitir seu uso em qualquer cidade brasileira, sem se focarem em um evento determinado.

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Em seguida, foram convocadas organizações da sociedade civil que atuassem na agen­da de integridade para integrar o Comitê de Avaliação, atualmente composto de 14 instituições não governamentais: Amarribo Brasil, Artigo 19, Associação dos Especia­listas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo, Instituto Campinas Sustentável, Incubadora de Políticas Públicas da Amazônia, Instituto Ethos, Instituto Soma Brasil, Observatório Cidadão de Piracicaba, Observatório Social do Brasil, Open Knowledge Brasil, Produtora Colaborativa Livre Pará, Rede pela Transparência e Participação Social (RETPS), Transparência Hacker e Voto Consciente.

Nesse contexto, desenhou-se o questioná­rio do Projeto Cidade Transparente, com base nos Indicadores de Transparência do Ethos, em um conjunto de indicadores de­senvolvidos por outras instituições e nas sugestões dos especialistas que compõem o Comitê de Avaliação.

O objetivo central desta avaliação, que parte de uma análise objetiva da inte­gridade nas cidades brasileiras, é criar um diálogo qualificado entre gestores públicos e sociedade civil. A ferramenta do Cidade Transparente foi construída para ser um meio de medição eficaz do nível de transparência de qualquer mu­nicípio, permitindo uma análise compa­rativa. Portanto, as principais metas da iniciativa são:

  • Avaliar a disponibilidade e a organização das informações adequadas para garantir a integridade no poder público municipal;
  • Examinar a existência e o funcionamento de canais de informação e mecanismos de participação social;
  • Criar referências de boas práticas de transparência para promover o aperfeiçoa­mento da gestão pública.

Assim, espera-se que esse projeto ajude a elevar os padrões da transparência ativa e passiva na gestão municipal, estabelecendo critérios rigorosos para a execução das políticas públicas relacionadas ao tema, permitindo uma análise comparativa detalhada entre as cidades e estabelecendo parâmetros efetivos para a qualificação das condutas da administração municipal.

Maioria das cidades vai mal em primeira avaliação de transparência

Maioria das cidades vai mal em primeira avaliação de transparência | Inteligência Social para o Desenvolvimento Sustentável

Quinze das 27 cidades foram classificadas com nível “baixo”. Nenhuma prefeitura atingiu a classificação “muito alta” e apenas quatro foram classificadas com nível “alto” na avaliação do Projeto Cidade TransparenteA avaliação contou com trabalho da OXY Pesquisa.

As capitais brasileiras ainda tem um longo caminho a percorrer para uma gestão transparente e participativa. É o que apontam os Indicadores da Cidade Transparente, uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira, 23/9, em São Paulo, realizada por 14 entidades da sociedade civil. A análise das políticas de transparência dos governos das 26 capitais estaduais e do Distrito Federal apurou que quinze delas foram classificadas como com nível “baixo” e nenhuma conseguiu entrar na faixa de nível “muito alto”. Apenas quatro cidades foram classificadas com nível “alto” e outras oitoficam no nível “médio”.

Lideram o ranking Vitória e Curitiba, praticamente empatadas, com 76,10 e 75,73 pontos respectivamente. São Paulo vem logo atrás, com 73,62 pontos. Com uma pontuação de 69,22, Porto Alegre fecha o pequeno grupo de prefeituras com nível de transparência “alto”.

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Uma boa notícia é que nenhum capital ficou na faixa de nível de transparência “muito baixa”. A última colocada, Macapá, escapou por pouco dessa faixa, com 20,52 pontos.

Para avaliar a transparência das prefeituras e do Governo do Distrito Federal (GDF), as organizações coletaram dados para responder a 129 questões-chave sobre os dados disponibilizados, a qualidade dos canais de informação e o funcionamento dos mecanismos de participação social, como audiências públicas e os conselhos de saúde e educação. Com base nessas respostas foi atribuída uma nota, que varia de 0 a 100. As notas foram dívidas em faixas cinco faixas iguais: de 0 a 20, de 20,01 a 40 e assim por diante.

Essa avaliação é a primeira ação do projeto Cidade Transparente, uma iniciativa do Instituto Ethos e da Amarribo Brasil, em conjunto com outras doze entidades: Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo, Artigo 19, Instituto Campinas Sustentável, Instituto de Políticas Públicas da Amazônia, Instituto Soma Brasil, Movimento Voto Consciente, Observatório Cidadão de Piracicaba, Observatório Social do Brasil, Open Knowledge Brasil, Produtora Colaborativa, Rede pela Transparência e Participação Social e Transparência Hacker. O projeto contou com a consultoria da OXY Pesquisa na revisão do texto final dos indicadores assim a elaboração do manual de aplicação.

A ação também retoma a experiência bem-sucedida do Instituto Ethos com os Indicadores de Transparência Municipal do projeto Jogos Limpos que analisou como as prefeituras das cidades-sede e os governos estaduais estavam divulgando seus investimentos para a Copa do Mundo de 2014.

Cidade Referência: comprovação de que é possível melhorar


E qual seria a nota de uma cidade que reunisse o que todas as outras têm de melhor? Uma prefeitura que atendesse a todos os indicadores que pelo menos uma das outras prefeituras atende, qual seria a sua nota? Esse é o exercício feito com a Cidade de Referência.

Maioria das cidades vai mal em primeira avaliação de transparência | Inteligência Social para o Desenvolvimento Sustentável

Essa cidade fictícia teria nível de transparência Muito Alto, atingindo 98,38 pontos. Essa pontuação mostra que é possível melhorar a política de transparência das prefeituras rapidamente. Para isso, basta buscar os exemplos do que já é feito por outros governos.

Média Nacional


A média das notas das 26 capitais e do GDF ficou em 41,78 pontos. Quase não atingindo o nível “médio” de transparência. O que não é nenhuma surpresa, já que 55% dos governos avaliados não atingiram a marca de 40 pontos.

Região Norte mal avaliada


A região norte é a mais preocupante. Todas capitais dos Estados nortistas ficaram abaixo da média nacional e somente Rio Branco conseguiu entrar na lista das cidades com nível de transparência “médio”, com 41,10 pontos. Além disso, entre as dez prefeituras mais mal avaliadas, seis são da região norte.

Ferramenta com o objetivo de criar o diálogo


A metodologia dos Indicadores da Cidade Transparente foi elaborada para evitar erros de avaliação e servir de ferramenta para fomentar o diálogo.

O processo funciona da seguinte maneira. Um representante de uma das 14 organizações do projeto Cidade Transparente avalia uma cidade. Depois, um representante de outra organização checa e valida as informações.

Depois disso, as respostas dos indicadores foram enviadas para a prefeitura da cidade. Os governos tiveram vinte dias para analisar as respostas, questionar o que foi avaliado e até corrigir pequenos problemas que poderiam estar diminuindo a sua nota, como a falta de informações de contato em parte das secretárias.

Dos 27 órgãos avaliados, dez responderam ao projeto pedindo alguma alteração ou indicando alguma mudança. Foram elas: Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, João Pessoa, Porto Alegre, Recife, Rio Branco, São Paulo e Vitória.

As entidades do Cidade Transparente analisaram cada pedido de alteração das prefeitura e vão responder a cada um deles. Essa etapa é importante para começar a construir um diálogo com as prefeituras.

Indicadores que nenhuma cidade atendeu

Entre as 129 perguntas dos Indicadores da Cidade Transparente, três não foram atendidos por nenhuma das 26 prefeituras nem o GDF.

Nenhum dos governos avaliados divulga as atas, listas de presença e documentos finais das Consultas Públicas, após a sua realização.

A pesquisa não encontrou nenhuma prefeitura que divulgasse no seu sistema de licitações on-line as justificativas de porque as empresas que concorrem a uma licitação são desclassificadas ou inabilitadas.

Também foi encontrado em nenhuma prefeitura ou no GDF, a divulgação da justificativa para quando são feitos aditivos de contrato. Mesmo as quatro prefeituras que divulgam os aditivos de contrato (Belo Horizonte, Cuiabá, São Paulo e Vitória), não incluem os motivos para essa ação nos seus sistemas.

Indicadores que todas as cidades atenderam

São também apenas três os indicadores que todos os governos avaliados respondem. No entanto, elas são questões básicas: se existe um site oficial da Prefeitura Municipal; se pelo menos um dos sites oficiais da Prefeitura Municipal publica receitas e despesas; e se o município possui Portal de Transparência.

Os Indicadores são divididos em três blocos que questões: Conteúdo; Canais de Informação e Canais de Participação. No primeiro bloco são analisados a disponibilidade dos dados sobre orçamento, recursos humanos e sobre a administração da prefeitura.

Já no bloco de Canais de Informação, são avaliados a qualidade dos sites e dos Serviços de Informação ao Cidadão (SIC), tornados obrigatórios pela Lei de Acesso à Informação. Por último, o bloco de Participação avalia a existência e o funcionamento das audiências e consultas públicas, dos conselhos de políticas públicas como Saúde e Educação, e a Ouvidoria-Geral do município.

Fonte: Instituto Ethos

Parceria avaliará Transparência nas cidades

Parceria avaliará Transparência nas cidades | Inteligência Social para o Desenvolvimento Sustentável

OXY firma parceria com Instituto Ethos para projeto Cidade Transparente. Objetivo é ajudar na melhoria dos padrões da transparência nas gestões municipais

Coordenado pelo Instituto Ethos e pela Amarribo Brasil, o Projeto Cidade Transparente visa ser uma ferramenta de avaliação objetiva da gestão da transparência nos municípios brasileiros. O objetivo principal da iniciativa é ajudar na melhoria dos padrões da transparência ativa e passiva nas gestões municipais brasileiras, estabelecendo critérios rigorosos de execução das políticas públicas relacionadas ao tema, permitindo uma análise comparativa detalhada entre as cidades, e estabelecendo parâmetros efetivos para a qualificação das gestões municipais.

Parceria avaliará Transparência nas cidades | Inteligência Social para o Desenvolvimento Sustentável

O projeto Cidade Transparente é uma aplicação dos Indicadores de Transparência lançados no âmbito projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, do Instituto Ethos, do qual o o Srº Rafael Sales, Diretor Executivo da OXY Pesquisa, foi coordenador durante três anos, nos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará. 

Parceria avaliará Transparência nas cidades | Inteligência Social para o Desenvolvimento Sustentável

“A OXY contribuirá nesse projeto tanto com a competência técnica da nossa equipe, mas também com a memória da experiência avaliativa que tive oportunidade de participar anteriormente.  Como os Indicadores originais possuíam um foco específico no contexto de preparação do Brasil para a Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos 2016, foi criada uma nova versão que atendesse à qualquer cidade brasileira, estabelecendo os melhores parâmetros acerca do tema”, disse Rafael Sales.

A intenção é ampliar a avaliação em relação aos temas avaliados, não se restringindo apenas aos investimentos de um evento, e no número de cidades avaliadas. “O número total de prefeituras em que os indicadores serão aplicados ainda não está definido, mas com certeza será bem maior do que doze”, explicou Caio Magri, Diretor Executivo do Instituto Ethos.

De acordo com Rafael dos Santos, Diretor Executivo da OXY Pesquisa e Desenvolvimento Social, “o Cidade Transparente visa estimular a adoção de ações de transparência como vetores importantes no combate à corrupção, na busca por maior eficiência na gestão pública, e como um eixo central do desenvolvimento justo e sustentável”.

A ideia do Projeto é que organizações que trabalham com combate a corrupção e transparência dos dados públicos, como as integrantes da rede da Articulação Brasileira de Combate à Corrupção e à Impunidade (Abracci), apliquem os indicadores nas suas cidades. “Acreditamos que isso possa potencializar as atividades de várias organizações locais”, avaliou Caio Magri.

Para auxiliar neste trabalho de organização da coleta e análise de dados, Ethos e Amarribo Brasil estão convidando várias entidades para participar de um grupo coordenação. A inicativa é apoiada pela Open Knowledge Brasil – Rede pelo Conhecimento Livre (OKBr), Associação dos Especialistas em Políticas Públicas do Estado de São Paulo (AEPPSP), Artigo 19, Campinas Que Queremos, Fórum a Cidade Também é Nossa, Instituto de Políticas Públicas da Amazônia, Instituto Soma Brasil, Observatório Cidadão de Piracicaba, Observatório Social do Brasil, Produtora Colaborativa, Transparência Hacker e Voto Consciente.

Desde fevereiro deste ano, a OXY vem atuando na revisão técnica dos Indicadores, e na aplicação do questionário na cidade piloto (pré-teste), que foi Salvador/BA. A OXY está responsável ainda pela supervisão técnica em conjunto com o Instituto Ethos e demais organizações, além da aplicação dos Indicadores na cidade de Natal/RN, e da análise dos dados produzidos. Ao final, a OXY confeccionará ainda a ferramenta de comunicação para os gestores municipais.