OAB-PE vai faz censo da advocacia no estado

censo oab rafael sales

Projeto foi apresentado ontem à noite durante a posse festiva do presidente Fernando Ribeiro Lins e da diretoria, que assumiram em janeiro deste ano

Por Tádzio Estevam
politica@diariodepernambuco.com.br

A posse festiva dos novos dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) para o triênio 2022-2024 aconteceu ontem no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções. Fernando Ribeiro Lins e Ingrid Zanella, da chapa ‘OAB Mais Unida’, assumiram a OAB em janeiro deste ano, após terem vencido as eleições da categoria em novembro de 2021. A nova diretoria anunciou o lançamento do Censo da Advocacia Pernambucana, uma iniciativa pioneira da OAB-PE, que servirá de modelo para outros estados e para a nacional traçarem o perfil da advocacia no Brasil. A posse contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, além do governador Paulo Câmara, e do prefeito do Recife, João Campos.

O Censo da Advocacia Pernambucana consiste em um mapeamento que traçou perfis da classe levando em conta a formação, as experiências profissionais, o gênero, a raça e outras características sociodemográficas. “Os dados que apresentamos aqui foram trabalhados com a mesma metodologia que o IBGE adota para o Censo populacional”, informou Fernando Lins. “Estamos trabalhando em um projeto que envolverá o Brasil inteiro. Ele está em fase de planejamento para fazer um tipo de recenso onde conheceremos mais a realidade da advocacia do nosso país”, disse o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

A pesquisa foi realizada pela OXY.SOCIAL, sob coordenação de Rafael Sales. “Somente conhecendo a nossa classe é possível trabalhar iniciativas que façam da nossa Instituição a casa de toda a advocacia”, declarou o diretor presidente da OAB-PE.


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Nos primeiros quatro meses de gestão, Fernando e Ingrid conseguiram tirar do papel algumas propostas apresentadas durante a campanha, como a criação do Núcleo de Defesa das Prerrogativas da Mulher Advogada; Crédito Bumerang; a paridade de gêneros nas comissões; e da cota de pelo menos 30% de negros na formação da lista sêxtupla para a indicação de desembargadores para os tribunais locais, o Quinto Institucional. Outra que mexe diretamente no bolso dos advogados foi a diminuição da taxa de anuidade que está entre as menores do país.

“A advocacia viveu, assim como todas as outras áreas, um momento muito difícil por causa da pandemia. Por isso, esperamos dar um apoio forte aos nossos advogados e advogadas do Cais ao Sertão”, disse Fernando Lins.

De acordo com a vice-presidente eleita, Ingrid Zanella, a nova gestão renova a meta de fazer uma OAB cada vez mais empática e representativa. “A nossa OAB está de portas abertas para mulheres, jovens, negros, estes, inclusive, já constam na nossa paridade do Quíntuplo Institucional, possibilitando que a nossa lista sêxtupla tenha paridade de gênero e cota racial”.

O governador Paulo Câmara reforçou o papel da entidade para a sociedade pernambucana. “Já são 90 anos servindo a Pernambuco. A OAB tem o dever de continuar olhando pela justiça das pessoas, além do compromisso de ajudar a manter o estado democrático de direito”, disse.

Fonte: Jornal Diário de Pernambuco

OAB-PE lança censo para traçar perfil da advocacia no estado

Censo OAB-PE

Iniciativa servirá de modelo para outros estados e para a nacional traçarem o perfil da advocacia no Brasil.

No comando da OAB Pernambuco desde janeiro, a diretoria comandada pelo presidente Fernando Ribeiro Lins e a vice-presidente Ingrid Zanella realiza, nesta quarta-feira (11), a cerimônia oficial de posse, adiada por conta da Covid-19. O evento acontece no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco, a partir das 18h30, e será prestigiado, entre outras autoridades, pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti. Na ocasião, será lançado o Censo da Advocacia Pernambucana, uma iniciativa pioneira da OAB-PE, que servirá de modelo para outros estados e para a nacional traçarem o perfil da advocacia no Brasil.

Os 90 anos da OAB-PE, entidade fundada em oito de fevereiro de 1932, período em que a maioria das Ordens foram instituídas pelo Brasil, ganharão destaque na solenidade. Serão realizadas  homenagens aos ex-presidentes que ajudaram a construir a história de uma instituição que não é importante apenas para a advocacia, mas que cumpre um papel de grande representatividade junto à sociedade.

À frente da OAB-PE desde 1º de janeiro de 2022, para o mandato do triênio que seguirá até 2024, a atual gestão aguardou um momento mais seguro, com a queda de todos os índices da pandemia, para realizar outras atividades significativas: o 1° Colégio de Presidentes de Subseções do triênio, com a presença das 25 subseccionais, teve início nesta terça (10)  e será encerrado no final da manhã desta quarta-feira, em grande estilo.

CENSO

A pesquisa será apresentada por Juliane Lima, no Colégio de Presidentes, e foi realizada pela OXY.SOCIAL, sob coordenação de Rafael Sales. Além de Beto Simonetti, também participará do encontro o vice-presidente, Rafael Horn, que ficará à frente da iniciativa nacional para extensão desse estudo.

Fernando Ribeiro Lins ressalta a importância do conhecimento como poder transformador da sociedade. “Somente conhecendo a nossa classe é possível trabalhar iniciativas que façam da nossa Instituição a casa de toda a advocacia”, declarou.

O mapeamento feito traça os perfis levando em conta a formação, as experiências profissionais, o gênero, a raça e outras características sociodemográficas. “Os dados que apresentamos aqui foram trabalhados com a mesma metodologia que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) adota para o Censo populacional”, informou Fernando.

Os dados do Censo reforçam a necessidade de medidas que valorizem a paridade de gênero e a cota racial. Outro ponto destacado é a constante defesa das prerrogativas, algo presente nas últimas gestões da OAB Pernambuco e que conta com uma atenção especial da atual diretoria. Os primeiros quatro meses foram de muito trabalho e presença no interior do estado, inclusive com a realização de dois desagravos públicos, em Pesqueira e Afogados da Ingazeira.

Em uma sessão histórica, a OAB Pernambuco também aprovou adequar as diretrizes sobre paridade de gêneros e cota racial para as eleições diretas das listas sêxtuplas para vagas de desembargador nos Tribunais locais, o Quinto Constitucional. A proposta foi iniciativa da própria diretoria da OAB-PE.

Segundo o texto aprovado pelos Conselheiros, quando houver a próxima votação para a composição da lista sêxtupla, serão destinadas três vagas para advogadas e três vagas para advogados. Entre os três candidatos mais votados de cada gênero, se um deles for preto ou pardo(a) estará atendida a cota racial de 30%. Caso contrário, o candidato e candidata preto(a) ou pardo(a) mais votado(a) ocupará a terceira vaga de cada gênero. Cada candidato(a) irá preencher sua autodeclaração racial, que será submetida a uma banca de heteroidentificação.

Fonte: Jornal Diário de Pernambuco

Censo da Advocacia Pernambucana segue em ritmo acelerado

Censo da Advocacia Pernambucana

O processo é aberto a toda a advocacia, bem como para estagiários e estagiárias com registro na OAB-PE

A OAB-PE, em conjunto com a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (Caape), segue avançando com o Censo da Advocacia Pernambucana. A iniciativa é resultado de um pleito antigo da classe e colocado em pauta neste momento tão importante para a sociedade. A coleta das informações é realizada por meio de um questionário on-line e fica sob a responsabilidade da empresa OXY Pesquisa & Desenvolvimento Social, que utiliza as medidas de segurança previstas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e garante a confidencialidade dos dados pessoais.

O processo é aberto a toda a advocacia, bem como para estagiários e estagiárias com registro na OAB-PE. O recenseamento vai colher e analisar dados que vão permitir conhecer o perfil e as necessidades dos advogados e advogadas ligados à seccional. A participação é facultativa, mas quem participa ajuda a fortalecer as ações da seccional a longo prazo em defesa da classe. Os dados coletados ajudarão no planejamento e na formatação de ações estratégicas que irão beneficiar toda a advocacia.

Para o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, a participação da advocacia é essencial. “O censo é uma forma direta e eficaz de conhecermos a fundo a realidade da nossa advocacia. A partir desse resultado, conseguiremos realizar ações mais efetivas e diretas, trabalhando dentro das necessidades dos nossos inscritos. Estamos chamando, conscientizando e argumentando com todos e todas para que toda a advocacia pernambucana seja beneficiada com os resultados”, destacou.

Fernando Ribeiro Lins, presidente da CAAPE, destaca que esse é um momento histórico para a advocacia. “É uma imensa satisfação para a CAAPE participar desse ato, juntamente com a OAB-PE. Sabendo o quanto essas ações são importantes para valorizar cada vez mais nossos advogados e advogadas”, reforçou.

Responda ao Censo

O questionários está disponível para respostas on-line e leva, em média, 6 a 8 minutos. Você pode acessá-lo atraves do link: Censo da Advocacia Pernambucana.

Fonte: Portal Pizón

OXY.SOCIAL realiza 1º Censo da Advocacia Pernambucana

Censo da Advocacia Pernambucana

A OAB-PE, juntamente com a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (Caape), irá promover o primeiro censo da advocacia pernambucana. O termo para iniciar os trabalhos foi assinado nesta sexta-feira (30/04) com as presenças do presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, do presidente da Caape, Fernando Ribeiro Lins, e a diretora da Caape Juliane Lima. O recenseamento vai colher e analisar dados que vão permitir conhecer o perfil e as necessidades dos advogados e advogadas ligados à seccional.

As informações serão coletadas pela empresa contratada Oxy.Social, utilizando as medidas de segurança, garantindo a confidencialidade dos dados pessoais.

O presidente da OAB-PE, Bruno Baptista, destacou a importância do ato. “Esse censo da advocacia pernambucana vai nos permitir conhecer melhor todos os nossos advogadas e advogados, possibilitando a construção de políticas mais específicas para cada segmento”.

Para o presidente da Caape, Fernando Ribeiro Lins, esse é um momento histórico para a advocacia. “É uma imensa satisfação para a CAAPE participar desse ato, juntamente com a OAB-PE. Sabendo o quanto essas ações são importantes para valorizar cada vez mais nossos advogados e advogadas.”

Segundo Rafael Sales, sócio da empresa e coordenador responsável pela pesquisa, a metodologia aplicada seguirá os dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados, além de outras normas aplicáveis. “Nosso trabalho de pesquisa segue sempre rigorosos processos metodológicos para garantir a fidedignidade dos dados, bem como o sigilo e a confidencialidade dos dados pessoais dos respondentes. Todas as informações serão utilizadas para fins exclusivamente de pesquisa e, a partir da análise, subsidiar a melhoria dos serviços prestados pela OAB-PE a seus associados”.

No ato de assinatura, também esteve presente a secretária da Comissão de Igualdade Racial da seccional, Débora Gonçalves.

Segundo Juliane Lima, a Caape já vinha realizando trabalhos de pesquisas direcionados a temáticas sociais, e a assinatura só veio reforçar, de forma simbólica, este compromisso. “Hoje, através desse ato simbólico de assinatura, faço um convite a todos os advogados e advogadas que participem do censo, um momento muito importante para conhecermos mais a fundo a realidade socioeconômica de todos que atuam na classe”.

Fonte: OAB-PE

Quem decide a Mobilidade?

Quem decide a Mobilidade? | Inteligência Social para o Desenvolvimento Sustentável

Artigo de Rafael S. F. Sales e Jackeline Amantino aborda a estrutura de poder da Mobilidade Urbana do Recife.

Muitas das pesquisas que analisam a implementação das políticas públicas consideram ou o Estado como executor impessoal ou o ator governamental como entidade pública personificada, focando apenas no ator organizacional responsável por colocar as políticas em prática.  Porém, se por um lado o funcionamento e a implementação das políticas públicas são atividades estatais, por outro, elas são realizadas por atores sociais, que interagem com o ambiente e com atores externos às instituições governamentais

Ora, se são os atores sociais que implementam as políticas públicas em nome do Estado, suas ações e interações são fundamentais para o entendimento do próprio processo de implementação da Política Pública. Como estratégia, a Política Pública não é algo que as instituições possuem, mas algo que seus atores fazem e, portanto, é socialmente construída.

No Brasil, o modo como as pessoas se deslocam nas cidades teve mudanças significativas ao longo dos últimos sessenta anos, caracterizado, sobretudo, pela substituição do bonde e de outros transportes coletivos baseados em trilhos, por uma grande utilização de transportes coletivos e individuais motorizados (carros, motos e ônibus). A mobilidade nos espaços urbanos é hoje uma realidade muito diversificada e complexa, marcada pela utilização crescente de transporte individual motorizado e pela ineficiência do transporte coletivo, traduzindo-se em um conjunto de consequências negativas para a população (engarrafamentos, aumento do tempo de deslocamento, desconforto, superlotação, etc.).

As políticas de Mobilidade Urbana no Brasil foram, nesse contexto, historicamente articuladas em nível nacional (GOMIDE, 2008). Mas é no nível local que elas se operacionalizam. A correlação de forças entre esses atores, suas estratégias de exercício de poder, as instâncias legitimas, formais e informais e que exercem influências uns sobre os outros não são completamente conhecidas.

A Política de Mobilidade Urbana do Recife ( e de várias outras cidades brasileiras e da América Latina) pode ser entendida como uma estratégia específica, que vem sendo “negociada” historicamente, ora com avanços, ora com retrocessos, ora com retornos a questões antigas, no âmbito de um amplo processo social.

No artigo “Política de mobilidade do Recife: atores sociais, espaços e estratégias de exercício de poder”, Rafael S. F. Sales e Jackeline Amantino investigam o processo de definição da Política de Mobilidade Urbana da Região Metropolitana do Recife, através da análise da interação entre Estado e demais atores sociais. A partir do levantamento de dados documentais e notícias da imprensa, além de dados provenientes da observação realizada de maneira direta, os autores identificam os principais atores que participam de alguma maneira da negociação da política local, bem como seus papéis específicos na disputa cotidiana.

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Alé disso, o artigo apresenta também um mapeamento dos espaços de negociação em que os indivíduos atuam e a função que cada espaço desempenha na definição da política de Mobilidade Urbana. Por último, são identificadas algumas das principais estratégias (formais e informais) de exercício do poder relativas à Política de Mobilidade Urbana na Região Metropolitana do Recife.  O estudo explicitou características peculiares do processo político em torno da Política de Mobilidade Urbana da região Metropolitana do Recife, mas que são úteis para entender o processo de interação entre o Estado e demais atores sociais em torno de outras políticas públicas, evidenciando a configuração desigual na distribuição do poder entre os atores (devido aos recursos alocativos e/ou de autoridade que estão à sua disposição), bem como as estratégias desenvolvidas por eles no decorrer do processo democrático.

Confira o artigo na íntegra na página da Revista Caderno de Estudos Sociais, da Fundação Joaquim Nabuco.

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